| materia |
16/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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89/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de abril de 2023. |
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894/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa do Posto de Saúde José Celestino, Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. |
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895/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a limpeza dos matos da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. |
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896/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda nas arvores que estão situadas na Rua Lula Gomes, em frente ao Cemitério Sant´ana, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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897/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Salvo localizada no bairro Parque das Pedras. |
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898/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Isaac Bruno Silva Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 17 de abril de 2023. |
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899/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua José Antão de Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. |
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900/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato nas dependências da Escola de Nossa Senhora, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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901/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Eider Gomes de Azevedo Rocha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em regime de urgência, a construção de passarelas nas laterais da Ponte da BR – 226 sobre o Rio São Bento localizada no bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos-RN. |
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902/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Edilene Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. |
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9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra
de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. |
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| materia |
871/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. |
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| materia |
872/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
873/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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874/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN. |
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875/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
876/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
877/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
878/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. |
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| materia |
879/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. |
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| materia |
880/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. |
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| materia |
881/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia. |
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| materia |
882/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
883/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino |
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| materia |
884/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
885/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
886/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares
da Silva, a Construção de campo de vôlei e
futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. |
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| materia |
887/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
888/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares
da Silva, a Construção de campo de vôlei e
futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. |
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| materia |
889/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
890/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares
da Silva a Construção de campo de vôlei e
futevôlei na comunidade do Assentamento
Lagoinha. |
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| materia |
891/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. |
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| materia |
892/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. |
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| materia |
893/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. |
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| sessao |
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2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o sistema se informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências |
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| materia |
868/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
869/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
870/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3848/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação. |
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| materia |
851/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
852/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. |
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| materia |
853/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. |
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| materia |
854/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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