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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de abril de 2023. 1 extracted
materia 894/2023 2023-04-18 Indicação Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa do Posto de Saúde José Celestino, Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 895/2023 2023-04-18 Indicação Indico a limpeza dos matos da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 896/2023 2023-04-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda nas arvores que estão situadas na Rua Lula Gomes, em frente ao Cemitério Sant´ana, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 897/2023 2023-04-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Salvo localizada no bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 898/2023 2023-04-18 Indicação Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Bruno Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 2023. 1 extracted
materia 899/2023 2023-04-18 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua José Antão de Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. 1 extracted
materia 900/2023 2023-04-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato nas dependências da Escola de Nossa Senhora, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 901/2023 2023-04-18 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Eider Gomes de Azevedo Rocha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em regime de urgência, a construção de passarelas nas laterais da Ponte da BR – 226 sobre o Rio São Bento localizada no bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 902/2023 2023-04-18 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Edilene Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. 1 extracted
materia 871/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. 1 extracted
materia 872/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 873/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 874/2023 2023-04-17 Indicação Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 875/2023 2023-04-17 Indicação Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 876/2023 2023-04-17 Indicação Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 877/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 878/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. 1 extracted
materia 879/2023 2023-04-17 Indicação INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 880/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. 1 extracted
materia 881/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia. 1 extracted
materia 882/2023 2023-04-17 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 883/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino 1 extracted
materia 884/2023 2023-04-17 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 885/2023 2023-04-17 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 886/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. 1 extracted
materia 887/2023 2023-04-17 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 888/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. 1 extracted
materia 889/2023 2023-04-17 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 890/2023 2023-04-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Assentamento Lagoinha. 1 extracted
materia 891/2023 2023-04-17 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. 1 extracted
materia 892/2023 2023-04-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. 1 extracted
materia 893/2023 2023-04-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. 1 extracted
sessao 5 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o sistema se informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
materia 868/2023 2023-04-14 Indicação Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 869/2023 2023-04-14 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 870/2023 2023-04-14 Indicação Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3848/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 851/2023 2023-04-13 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 852/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 853/2023 2023-04-13 Indicação INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 854/2023 2023-04-13 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted