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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 821/2023 2023-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 0 no document
materia 822/2023 2023-04-11 Indicação INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 0 no document
materia 823/2023 2023-04-11 Indicação INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO VALFREDO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN 0 no document
materia 824/2023 2023-04-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 825/2023 2023-04-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 7/2023 2023-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 1981. 0 no document
materia 78/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Maia de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2023. 0 no document
materia 79/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de abril de 2023 0 no document
materia 80/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor CARLOS FERREIRA ALEXANDRE, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de abril de 2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora SAYONARA SIMONELLY DE MELO ARAÚJO, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2023 0 no document
materia 82/2023 2023-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucieldo da silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2023. 0 no document
materia 796/2023 2023-04-10 Indicação Indico que seja realizado o Censo da população de rua (sem abrigo) no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 797/2023 2023-04-10 Indicação Indico que seja realizado um Censo Educacional da população de jovens e adultos que não concluíram os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, e dá outras Providências. 0 no document
materia 798/2023 2023-04-10 Indicação Indico, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, desvio de esgoto, na Rua Felipe Camarão, nº 41 - bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos 0 no document
materia 799/2023 2023-04-10 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. 0 no document
materia 800/2023 2023-04-10 Indicação Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social o Senhor Francisco Canindé de Araújo e ao Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 13º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 801/2023 2023-04-10 Indicação Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Coronel PM Mairton Dantas Castelo Branco – Comandante de Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado uma viatura para para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 802/2023 2023-04-10 Indicação Indico que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Vivaldo Pereira de Araújo (frente a Câmara Municipal), município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 803/2023 2023-04-10 Indicação Indico a criação de Protocolos de Segurança para o acesso às unidades escolares e salas de aulas da rede municipal de ensino de Currais Novos 0 no document
materia 804/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a PAVIMENTAÇÃO da parte não calçada da Rua Serra Negra, bairro Walfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 805/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Antônio Ferreira e na travessa que dá acesso à Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN 0 no document
materia 806/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN 0 no document
materia 807/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Deyse Rose Miranda na Rua Rita Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN 0 no document
materia 808/2023 2023-04-10 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a reforma e restauração do prédio do Solar das Artes. 0 no document
materia 809/2023 2023-04-10 Indicação INDICO O TAPA BURACO NA AV: CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO SERIDÓ FRIOS, N° 41, BAIRRO PARQUE DOURADO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 0 no document
materia 810/2023 2023-04-10 Indicação Indico que seja realizado a contratação de serviços oftalmológicos para a população do município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 811/2023 2023-04-10 Indicação Solicito a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte extensivo ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RN em regime de urgência, a recuperação da RN – 041 iniciando da Cidade de Currais Novos/RN e finalizando na Cidade de Lagoa Nova/RN 0 no document
materia 812/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Porfírio Alexandre, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 813/2023 2023-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN 0 no document
norma 3847/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. 1 extracted
sessao 3 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2023 2023-04-04 Resolução “Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas." 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de março de 2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Tereza Priscilla Pereira Pontes Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de abril de 1991. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Marlene Barbosa de Oliveira Freire, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023. 1 extracted
materia 788/2023 2023-04-03 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, para o reparo na Caixa D'água no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 789/2023 2023-04-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado. 1 extracted
materia 790/2023 2023-04-03 Indicação Indico que sejam recuperadas, limpeza dos matos e terraplanagem da margem da RN 042 na altura da entrada do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 791/2023 2023-04-03 Indicação Indico que seja realizada limpeza dos matos da Avenida Justino Dantas, Distrito da Cruz, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 792/2023 2023-04-03 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 793/2023 2023-04-03 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - manutenção com urgência da parede do açude na Comunidade Catunda. 1 extracted
materia 794/2023 2023-04-03 Indicação Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 795/2023 2023-04-03 Indicação Indico que seja alocado um imóvel a preparação de uma equipe para acolhimento de pessoas em situações de rua no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 22/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Senhor Marcos Antônio Leite do Nascimento. 1 extracted
sessao 1 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 785/2023 2023-03-31 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted