| materia |
821/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação
da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
0 |
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| materia |
822/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN. |
0 |
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| materia |
823/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO VALFREDO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN |
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| materia |
824/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
0 |
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| materia |
825/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO
ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 1981. |
0 |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Maia de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 3º de abril de 2023 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor CARLOS FERREIRA ALEXANDRE, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora SAYONARA SIMONELLY DE MELO ARAÚJO, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2023 |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucieldo da silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
09 de abril de 2023. |
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| materia |
796/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja realizado o Censo da população de rua (sem abrigo) no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
797/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja realizado um Censo Educacional da população de jovens e adultos que não concluíram os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, e dá outras Providências. |
0 |
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| materia |
798/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, desvio de esgoto, na Rua Felipe Camarão, nº 41 - bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
799/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
800/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria
de Fátima Bezerra, junto ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social o Senhor Francisco Canindé de Araújo e ao Comandante
geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 13º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
801/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria
de Fátima Bezerra, junto ao Coronel PM Mairton Dantas Castelo Branco – Comandante de Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, que
seja viabilizado uma viatura para para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
802/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Vivaldo Pereira de Araújo (frente a Câmara Municipal), município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
803/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a criação de Protocolos de Segurança para o acesso às unidades escolares e salas de aulas da rede municipal de ensino de Currais Novos |
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| materia |
804/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a PAVIMENTAÇÃO da parte não calçada da Rua Serra Negra, bairro Walfredo Galvão no município de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
805/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização do serviço de terraplanagem na Rua Antônio Ferreira e na travessa que dá acesso à Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK,
zona urbana do município de Currais Novos/RN |
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| materia |
806/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização do serviço de terraplanagem na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN |
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| materia |
807/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a limpeza, capinação e roçagem de mato
no entorno da UBS Deyse Rose Miranda na Rua Rita Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN |
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| materia |
808/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a reforma e restauração do prédio do Solar das Artes. |
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| materia |
809/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO O TAPA BURACO NA AV: CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO SERIDÓ FRIOS, N° 41, BAIRRO PARQUE DOURADO,
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. |
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| materia |
810/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja realizado a contratação de serviços oftalmológicos para a população do município de Currais Novos/RN. |
0 |
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| materia |
811/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicito a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte extensivo ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RN em regime de urgência, a recuperação da RN – 041 iniciando da Cidade de Currais Novos/RN e finalizando na Cidade de Lagoa Nova/RN |
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| materia |
812/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Porfírio Alexandre, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
0 |
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| materia |
813/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN |
0 |
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| norma |
3847/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
3 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
“Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas." |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de março de 2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Tereza Priscilla Pereira Pontes
Cunha, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de abril de 1991. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Marlene Barbosa de Oliveira Freire, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023. |
1 |
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| materia |
788/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, para o reparo na Caixa D'água
no Distrito da Cruz. |
1 |
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| materia |
789/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado. |
1 |
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| materia |
790/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico que sejam recuperadas, limpeza dos matos e terraplanagem da margem da RN 042 na altura da entrada do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
791/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico que seja realizada limpeza dos matos da Avenida Justino Dantas, Distrito da Cruz, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
792/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. |
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| materia |
793/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr.
Lucas Galvão da Cruz - manutenção com urgência
da parede do açude na Comunidade Catunda. |
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| materia |
794/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
795/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico que seja alocado um imóvel a preparação de uma equipe para acolhimento de pessoas em situações de rua no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Senhor Marcos Antônio Leite do Nascimento. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
785/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da
Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de
Melo. |
1 |
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