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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3839/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Paulo Herôncio de Lira, a Rua Projetada 12 que fica localizada próxima a Rua Vilma de Souza Brito Macedo no bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício nº 128/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício nº 130/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI N° 008, 22 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhora Eliane Cristina da Silva Moura Gudim, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de Março de 2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucas Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de março de 2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisca de Paula Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de março de 2022. 1 extracted
materia 736/2023 2023-03-22 Indicação INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: RIACHO MAXIXE COM A RUA: RIACHO MAXINARÉ, NA ALTURA DO Nº55, BAIRRO Dr. José Bezerra, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 737/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem e limpeza geral na Rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 738/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A troca de todos os Refletores do letreiro EU AMO O SÉRIDO, na entrada da cidade. 1 extracted
materia 739/2023 2023-03-22 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de postes de energia elétrica pública na rua Silvino Araújo na ladeira de acesso da rua Rosário próximo à rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 740/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização dos serviços de terraplanagem e limpeza urbana na Rua Manoel Sávio, na altura da residência de n° 48, próximo à AABB, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 741/2023 2023-03-22 Indicação Indico que sejam recuperadas em limpeza e terraplanagem as ruas Ubiratan Rocha de Medeiros e Rita Moreira do Conjunto Imaculada Conceição, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 742/2023 2023-03-22 Indicação Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem nas ruas Dedé Cândido e Geraldo Garcia do Conjunto Ananília Salustino (Niná Salustino), bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 743/2023 2023-03-22 Indicação Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem nas ruas 3 de Maio (finalzinho da rua) e a Laurindo Escrivão com a Chiquinho Viana do bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 744/2023 2023-03-22 Indicação Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem as ruas Francisco Pereira de Araújo (necessita também de uma limpeza dos matos por trás dessa rua), Hermes Albino e Chiquinho Batista do bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 745/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de um poste com braço de luz e limpeza urbana na Rua Parelhas, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 746/2023 2023-03-22 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no córrego ao lado da Medieval Paletes localizado na Av. Cândido Dantas de Araújo, Bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 747/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 748/2023 2023-03-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na estrada da rua Riacho das Angicos esquina com o colégio Gilson Firmino. 1 extracted
materia 749/2023 2023-03-22 Indicação Indica o serviço de manutenção da cobertura e a troca de portas e caixas de portas dos banheiros do Ginásio “O Geraldão”, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 6 2023-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Celina dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19º de março de 2023. 1 extracted
materia 718/2023 2023-03-21 Indicação Indico a PASSAGEM DE MÁQUINA EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua: Hebert de Brito Nogueira, bairro Dr. José Bezerra, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 719/2023 2023-03-21 Indicação Indica a manutenção do telhado da Escola de Nossa Senhora, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 720/2023 2023-03-21 Indicação Indica a manutenção do sistema de drenagem da Rua Professora Bernadete Xavier, principalmente no entorno do estádio Coronel José Bezerra, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 721/2023 2023-03-21 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de reparos e manutenção na parede do Açude Dourado . 1 extracted
materia 722/2023 2023-03-21 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua do Ferro, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 723/2023 2023-03-21 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem e limpeza geral na Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 724/2023 2023-03-21 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria e troca de luzes na Praça Cristo Rei- centro 1 extracted
materia 725/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a visita dos órgãos competentes a todos os reservatórios públicos de água, tais como: Açude Dourado, Açude Currais Novos, Açude do Totoró, Açude do Povoado São Sebastião, Açude do Catunda, Açude Úrsula Medeiros no Povoado Distrito da Cruz todos localizados no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 726/2023 2023-03-21 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza de tela protetora de bueiro, o qual localiza-se na Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 727/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da parede do Açude Dourado do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 728/2023 2023-03-21 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de braço de luz no poste AA20050, localizado na Rua Liberdade, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 729/2023 2023-03-21 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores no canteiro central da Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 730/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada para desviar o curso das águas pluviais no cruzamento entre as ruas Bernardo Deoclécio e a Construtor Manoel Cardoso localizadas no bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro. 1 extracted
materia 731/2023 2023-03-21 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Dona Sinigrinha, principalmente no entorno da antiga lavanderia, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 732/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Marcação localizada no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 733/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação do canteiro central na rua Maestro Manoel Rodrigues localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 734/2023 2023-03-21 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um braço com lâmpada no poste na rua, Dr Othon Filho esquina com a Prefeito Alcindo gomes nº 50. 1 extracted
materia 735/2023 2023-03-21 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a poda das árvores da rua Cândido Mendes localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício Nº 124/2023/PMCN/GP - Encaminha o Projeto de Lei Nº 006/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Saney Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de Março de 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Arthur Rodrigo de Oliveira Cardoso, tendo em vista a sua data natalícia, que ocorre hoje, dia 20 de Março de 2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de Março de 2023. 1 extracted
materia 708/2023 2023-03-20 Indicação Indico que seja recuperado o calçamento da rua Benedito Gonçalves, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 709/2023 2023-03-20 Indicação Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Prefeito Alcindo Gomes, n. 076, Bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 710/2023 2023-03-20 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção da estrada da Comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 711/2023 2023-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a pavimentação da parede do Açude Currais Novos popularmente conhecido como AÇUDE DO GOVERNO, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 712/2023 2023-03-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Saúde em regime de urgência, o abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted