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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 713/2023 2023-03-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção na melhoria na iluminação da rua prefeito Alcindo Gomes Bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 714/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, saneamento básico no Sitio Santa Izabel no Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 715/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciado o serviço do Carro Esgota Fossa para a rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 716/2023 2023-03-20 Indicação Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Luiz de França, nas proximidades da residência de nº 124, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 717/2023 2023-03-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a iluminação da parede do Açude Dourado, sendo um refletor na parte de alvenaria direcionado ao sangradouro e outro no início da parte de alvenaria para iluminar todo restante do local. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-20 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho. 1 extracted
sessao 5 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. VANCLER CÁSSIO FÉLIX DA SILVA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de março de 2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-16 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ FÉLIX DA SILVA TENDO EM VISTA A PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA OCORRIDA EM 14DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 707/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste com braço de luz nas proximidades das residências localizadas por trás da Rua Benjamim Dola, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca Frassinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Flaviana da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Julyana Karollyny Barros Faustino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 1990. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Barros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 1945. 1 extracted
materia 684/2023 2023-03-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 685/2023 2023-03-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total da Rua Esperanto, bairro - Centro 1 extracted
materia 686/2023 2023-03-15 Indicação INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NA RUA: NERIVAL ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº55, BAIRRO MANOEL SALUSTINO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 687/2023 2023-03-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de areia na comunidade Quilombola Negros do Riacho. 1 extracted
materia 688/2023 2023-03-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. 1 extracted
materia 689/2023 2023-03-15 Indicação Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto da Rua Santo Antônio, próximo ao nº 57, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 690/2023 2023-03-15 Indicação Indico, ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Elton Gomes Souto do Ó, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 691/2023 2023-03-15 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato no entorno da UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 692/2023 2023-03-15 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, reforma Geral do Ginásio de Esporte, do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 693/2023 2023-03-15 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. Brasil, próximo ao nº 111, Bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de e Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 694/2023 2023-03-15 Indicação INDICO A REMOÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DE 01(UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA À RUA: DONA SINIGRINHA, NO BAIRRO MANOEL SALUSTINO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 695/2023 2023-03-15 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza e terraplanagem da rua Neco Romão, Compadre Amâncio e Manoel Coró, no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 696/2023 2023-03-15 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Saneamento Básico no Bairro Prefeito Jose Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 697/2023 2023-03-15 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Iluminação na rua Bahia, rua Manoel Macaco e rua Sergipe no Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 698/2023 2023-03-15 Indicação Indico, ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano: Elton Gomes Souto do Ó, revitalização da quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 699/2023 2023-03-15 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Rua Benedito Gonçalves, Bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 700/2023 2023-03-15 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação das caixas d’água, nos locais estratégicos indicado pelo planejamento da secretaria acima mencionada, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 701/2023 2023-03-15 Indicação Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto da Rua Major Sérvulo, próximo ao nº 150, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 702/2023 2023-03-15 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Instalação de uma mesa de futevôlei na quadra de vôlei do Largo Junior Toscano. 1 extracted
materia 703/2023 2023-03-15 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza e terraplanagem da Rua Auleta Pereira Bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 704/2023 2023-03-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, transporte escolar para os estudantes do Bairro Prefeito Jose Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 705/2023 2023-03-15 Indicação Indico, a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 706/2023 2023-03-15 Indicação Indico que seja feita a aquisição de dois conjuntos ou pares de traves de futebol society, nas dimensões oficiais, para o estádio de futebol Coronel José Bezerra, onde as equipes das escolas municipais realizam os treinos para as mais diversas competições, como o JERNS e JOMEC. 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena. 1 extracted
sessao 4 2023-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-14 Requerimento Requer esclarecimentos sobre o fechamento do setor de Pediatria do Hospital Regional Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2023. 1 extracted
materia 673/2023 2023-03-14 Indicação Indico que seja construída uma Praça pública no Distrito da Cruz – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted