| materia |
656/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. |
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657/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN. |
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2023-03-08 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Ofício N.º 095/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 002/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.” |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Ofício N.º 100/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 003/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.” |
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4/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia. |
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48/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Francisco das Chagas Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 28 de
fevereiro de 2023. |
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| materia |
627/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de
iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro. |
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628/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador. |
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629/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. |
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630/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas. |
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631/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de
possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS. |
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632/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural. |
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633/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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634/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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635/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. |
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636/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural. |
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637/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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638/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho. |
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639/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos. |
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640/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos. |
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641/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. |
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642/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA
INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de
Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana
do município de Currais Novos/RN. |
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643/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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644/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. |
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43/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Joelmir Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. |
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44/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Lúcia da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de fevereiro de 2023 |
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45/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de março de 2023. |
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46/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Março de 2023. |
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47/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Cláudio Alcântara, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 05 de março. |
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604/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maestro Chico Caçote em frente à casa de número 195 localizada no bairro Dr. José Bezerra |
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605/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para o bairro Dr. José Dantas |
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606/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da parede de barreiro no Mirador, no sítio de José Wilson. |
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607/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a fixação de uma placa indicativa “Proibido Jogar Lixo” em frente ao prédio da CAERN. |
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608/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. |
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609/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de esportes para a Comunidade Marcação. |
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610/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica o envio de EMENDA PARLAMENTAR para o
recapeamento asfáltico da Av: Cândido Dantas de
Araújo e da Rua: Prof.ª Nair Costa, ambas no bairro
- Parque Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. |
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611/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, que seja retomada o programa de remissão de débitos tributários que concede a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos automotores IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos, com ampliação para automóveis. |
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612/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Do Topázio, próximo à Unidade Básica de Saúde JK I, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. |
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613/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Pedro Fidélis localizada no bairro Paizinho Maria. |
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614/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ór, a
construção de um redutor de velocidade Rua
governador Dix sept Rosado, próximo à residência
271. |
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615/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção da academia popular do Povoado Totoró, Zona Rural. |
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616/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado maior quantidade de materiais Instrumentais Odontológicos, para aumentar a quantidade de atendimento do Odontologista, na UBS do Povoado Totoró. |
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617/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neco Romão localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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618/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja providenciada a recuperação e patrolamento das estradas vicinais do Trangola. Zona Rural. |
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619/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Mirador. |
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620/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada
no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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621/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Povoado Totoró até o Trangola. |
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622/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Flávio Adriano Soares localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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623/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A Reforma do Ginásio da comunidade do Totoró. |
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