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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 656/2023 2023-03-08 Indicação Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 657/2023 2023-03-08 Indicação Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 2 2023-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício N.º 095/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 002/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.” 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício N.º 100/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 003/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.” 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 627/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro. 1 extracted
materia 628/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador. 1 extracted
materia 629/2023 2023-03-07 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. 1 extracted
materia 630/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas. 1 extracted
materia 631/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS. 1 extracted
materia 632/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural. 1 extracted
materia 633/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 634/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 635/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 636/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural. 1 extracted
materia 637/2023 2023-03-07 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 638/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho. 1 extracted
materia 639/2023 2023-03-07 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 640/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos. 1 extracted
materia 641/2023 2023-03-07 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. 1 extracted
materia 642/2023 2023-03-07 Indicação Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 643/2023 2023-03-07 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 644/2023 2023-03-07 Indicação Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Joelmir Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Lúcia da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de março de 2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Março de 2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cláudio Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março. 1 extracted
materia 604/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maestro Chico Caçote em frente à casa de número 195 localizada no bairro Dr. José Bezerra 1 extracted
materia 605/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para o bairro Dr. José Dantas 1 extracted
materia 606/2023 2023-03-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da parede de barreiro no Mirador, no sítio de José Wilson. 1 extracted
materia 607/2023 2023-03-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a fixação de uma placa indicativa “Proibido Jogar Lixo” em frente ao prédio da CAERN. 1 extracted
materia 608/2023 2023-03-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. 1 extracted
materia 609/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de esportes para a Comunidade Marcação. 1 extracted
materia 610/2023 2023-03-06 Indicação Indica o envio de EMENDA PARLAMENTAR para o recapeamento asfáltico da Av: Cândido Dantas de Araújo e da Rua: Prof.ª Nair Costa, ambas no bairro - Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 611/2023 2023-03-06 Indicação Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, que seja retomada o programa de remissão de débitos tributários que concede a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos automotores IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos, com ampliação para automóveis. 1 extracted
materia 612/2023 2023-03-06 Indicação Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Do Topázio, próximo à Unidade Básica de Saúde JK I, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 613/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Pedro Fidélis localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 614/2023 2023-03-06 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ór, a construção de um redutor de velocidade Rua governador Dix sept Rosado, próximo à residência 271. 1 extracted
materia 615/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção da academia popular do Povoado Totoró, Zona Rural. 1 extracted
materia 616/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado maior quantidade de materiais Instrumentais Odontológicos, para aumentar a quantidade de atendimento do Odontologista, na UBS do Povoado Totoró. 1 extracted
materia 617/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neco Romão localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 618/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja providenciada a recuperação e patrolamento das estradas vicinais do Trangola. Zona Rural. 1 extracted
materia 619/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Mirador. 1 extracted
materia 620/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 621/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Povoado Totoró até o Trangola. 1 extracted
materia 622/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Flávio Adriano Soares localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 623/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A Reforma do Ginásio da comunidade do Totoró. 1 extracted