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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 624/2023 2023-03-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 625/2023 2023-03-06 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no início da Rua Primo Martins da Silva com a Rua Professor Manoel Targino de Agripino, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 626/2023 2023-03-06 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza no cruzamento da Rua Tenente Leonardo de Albuquerque com a Rua do Quartzo, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Sessão Solene — 0 no document
materia 41/2023 2023-03-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Mércia Maria da Silva Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de março de 2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio Cesar da Silva Dantas de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. 1 extracted
materia 599/2023 2023-03-03 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Saco dos Veados, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Mozanir da Silva. 1 extracted
materia 600/2023 2023-03-03 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça a passagem molhada do bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 601/2023 2023-03-03 Indicação Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, na propriedade do Senhor Enilson Xavier, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 602/2023 2023-03-03 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 603/2023 2023-03-03 Indicação Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade Liberdade, na propriedade do Senhor Vanildo Santos, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Galdino Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 595/2023 2023-03-02 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, consertos dos carros que se encontram com defeitos, na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 596/2023 2023-03-02 Indicação Indico a RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, da Rua: João Alfredo, na altura da residência de N° 202, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 597/2023 2023-03-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Braga Brandão localizada no bairro Paizinho Maria 1 extracted
materia 598/2023 2023-03-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Francisca das Mercês em frente casa de número 75 localizada no bairro Paizinho Maria 1 extracted
sessao 1 2023-03-02 Sessão Solene — 0 no document
materia 590/2023 2023-03-01 Indicação Indica ao Executo Municipal e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada podas das arvores da Rua Jose de Inês, Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 591/2023 2023-03-01 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. 1 extracted
materia 592/2023 2023-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto de Ó, a realização de melhoria na iluminação da Rua Maestro Chico Caçote. 1 extracted
materia 593/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 594/2023 2023-03-01 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Estrada Municipal que liga a Fazenda Cacimba do Meio ao Sítio Açudinho. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo Ofício nº 080/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. "Altera o Art. 54 da Lei Complementar Municipal 07/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos) para determinar autorização de consignação em folha de pagamento a favor de terceiro e dá outras providências.” 1 extracted
materia 580/2023 2023-02-28 Indicação Sugere ao Secretario Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - recuperação da parede do açude na comunidade São Rafael, nas propriedades do Sr. José Roberto Silva Alves e da Sra. Naibel Correia Couto Hunka. 1 extracted
materia 581/2023 2023-02-28 Indicação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a Iluminação do pátio da Escola Municipal Professor Humberto Gama. 1 extracted
materia 582/2023 2023-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões em frente à casa de número 55 localizada no bairro Radir Pereira 1 extracted
materia 583/2023 2023-02-28 Indicação RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO Nº 038/2023/GV/CMCN 1 extracted
materia 584/2023 2023-02-28 Indicação RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO Nº 038/2023/GV/CMCN 1 extracted
materia 585/2023 2023-02-28 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, instalação de telas de proteção em toda a quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 586/2023 2023-02-28 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Antigo Caça e Pesca, localizado na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 587/2023 2023-02-28 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 588/2023 2023-02-28 Indicação Indico o serviço de poda de árvores na Rua Dr. Walker Macedo, próximo a Maçonaria, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 589/2023 2023-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência a instalação da rede de águas nas ruas logo abaixo citadas localizadas no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Miguel Luiz Batista, representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gérson Servulo da Costa Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Pinheiro de Pontes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Elton Gomes Souto do Ó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista a realização do Carnaval Cultural de Currais Novos. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista que em 2023 completou 10 anos de bloco cultural carnavalesco, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-27 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a coordenação do bloco Tupy Guaraci, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Maria Leni de Medeiros Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Tereza de Fátima Dayane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 557/2023 2023-02-27 Indicação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção e troca da encanação do bebedouro da Escola Municipal Professor Humberto Gama. 1 extracted
materia 558/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública no Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 559/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a doação de um terreno para a construção do centro de treinamento para a Associação Cultural Desportiva Potyguar Seridoense. 1 extracted
materia 560/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de um estádio poliesportivo e a transformação do Estádio Coronel José Bezerra em uma praça de eventos. 1 extracted
materia 561/2023 2023-02-27 Indicação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a solda e instalação de um corrimão na Escola Municipal Professor Humberto Gama. 1 extracted