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533/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Deputado Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. |
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534/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. |
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5/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Optometrista. |
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27/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2023. |
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500/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na Praça Tetê Salustino. |
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501/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da Rua: Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. |
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502/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. |
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503/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. |
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504/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. |
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505/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de Leitura da Escola Municipal Ausônio Araújo. |
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506/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. |
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507/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Araújo, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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508/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. |
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509/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas da Escola Municipal Ausônio Araújo. |
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510/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. |
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511/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito Municipal, o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras de saneamento básico na Rua Rita Moreira. |
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512/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK. |
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513/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um posto de saúde para o bairro José Dantas de Araújo. |
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514/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita Pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira. |
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515/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó; extensivo ao Senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a instituição de uma política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê Salustino. |
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516/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Sugere a Sua Excelência, o Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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517/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a substituição das árvores do tipo Nim e a realização do serviço de paisagismo e de jardinagem na Praça Tetê Salustino. |
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518/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de uma revitalização estrutural na Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra. |
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519/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de Currais Novos. |
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520/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar o mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes em Currais Novos/RN. |
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521/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de encaminhamento de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. |
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522/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
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523/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do serviço de ultrassonografia no município de Currais Novos. |
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524/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. |
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525/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. |
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526/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. |
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527/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. |
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528/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio Othon Filho”. |
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529/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Currais Novos nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. |
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26/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Bezerra Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de fevereiro de 1989. |
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487/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica entre a esquina da rua Dona Biró e a lateral da Igreja Batista Viva localizada no bairro Paizinho Maria. |
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488/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.Lucas Galvão da Cruz, a realização de obras para a instalação do poço já perfurado no Hospital Regional Mariano Coelho. |
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489/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo localizada no bairro Manoel Salustino. |
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490/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Saneamento básico da rua Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino. |
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491/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, ações de incentivo cultural para os alunos da Escola Municipal Gilson Firmino. |
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492/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de retirada de metralha na Rua Riacho Açudinho, no bairro Dr. José Bezerra, e que seja encaminhada para tapar os buracos existentes no final da Rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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493/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, reforma nos banheiros e construção de caixa d'agua na Escola Municipal Socorro Amaral. |
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494/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR (OFÍCIO Nº 006/2023/GV/CMCN) |
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| materia |
495/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, cobertura do parque infantil da Escola Municipal Socorro Amaral. |
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| materia |
496/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira. |
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| materia |
497/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
498/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua Rita Moreira. |
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| materia |
499/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a Arborização para a Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-381, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| norma |
3825/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de políticas de segurança à crianças menores de 12 anos, como a colocação de telas, grades de proteção ou outra medida que possa evitar acidente(s)
em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais, no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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