br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2023 2023-02-17 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 534/2023 2023-02-17 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-16 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Optometrista. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 500/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na Praça Tetê Salustino. 1 extracted
materia 501/2023 2023-02-16 Indicação Indico a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da Rua: Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 502/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 503/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. 1 extracted
materia 504/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. 1 extracted
materia 505/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de Leitura da Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 506/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. 1 extracted
materia 507/2023 2023-02-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Araújo, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 508/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. 1 extracted
materia 509/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas da Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 510/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. 1 extracted
materia 511/2023 2023-02-16 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal, o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras de saneamento básico na Rua Rita Moreira. 1 extracted
materia 512/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK. 1 extracted
materia 513/2023 2023-02-16 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um posto de saúde para o bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 514/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita Pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira. 1 extracted
materia 515/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó; extensivo ao Senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a instituição de uma política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê Salustino. 1 extracted
materia 516/2023 2023-02-16 Indicação Sugere a Sua Excelência, o Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 517/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a substituição das árvores do tipo Nim e a realização do serviço de paisagismo e de jardinagem na Praça Tetê Salustino. 1 extracted
materia 518/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de uma revitalização estrutural na Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 519/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 520/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar o mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 521/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de encaminhamento de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. 1 extracted
materia 522/2023 2023-02-16 Indicação Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 523/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do serviço de ultrassonografia no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 524/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 525/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 526/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. 1 extracted
materia 527/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 528/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio Othon Filho”. 1 extracted
materia 529/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Requerimento Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Currais Novos nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Bezerra Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de fevereiro de 1989. 1 extracted
materia 487/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica entre a esquina da rua Dona Biró e a lateral da Igreja Batista Viva localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 488/2023 2023-02-15 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.Lucas Galvão da Cruz, a realização de obras para a instalação do poço já perfurado no Hospital Regional Mariano Coelho. 1 extracted
materia 489/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 490/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Saneamento básico da rua Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 491/2023 2023-02-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, ações de incentivo cultural para os alunos da Escola Municipal Gilson Firmino. 1 extracted
materia 492/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de retirada de metralha na Rua Riacho Açudinho, no bairro Dr. José Bezerra, e que seja encaminhada para tapar os buracos existentes no final da Rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 493/2023 2023-02-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, reforma nos banheiros e construção de caixa d'agua na Escola Municipal Socorro Amaral. 1 extracted
materia 494/2023 2023-02-15 Indicação RETIRADA PELO AUTOR (OFÍCIO Nº 006/2023/GV/CMCN) 1 extracted
materia 495/2023 2023-02-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, cobertura do parque infantil da Escola Municipal Socorro Amaral. 1 extracted
materia 496/2023 2023-02-15 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira. 1 extracted
materia 497/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 498/2023 2023-02-15 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua Rita Moreira. 1 extracted
materia 499/2023 2023-02-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a Arborização para a Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-381, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3825/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de políticas de segurança à crianças menores de 12 anos, como a colocação de telas, grades de proteção ou outra medida que possa evitar acidente(s) em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais, no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted