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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 454/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 455/2023 2023-02-10 Indicação Indico, ao Exmo. Senhor Senador Rogerio Marinho, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 456/2023 2023-02-10 Indicação Indico em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 457/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 458/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Natal/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 459/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte da ponte sobre o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 460/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. 1 extracted
materia 461/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja feita a CIMENTAÇÃO do Canteiro Central da Rua Presidente Kenedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 462/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio São Bento, Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 463/2023 2023-02-10 Indicação Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 464/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Irani Pereira Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de fevereiro de 1963. 1 extracted
materia 402/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Junior a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 403/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 404/2023 2023-02-09 Indicação Indico a aquisição de material de expediente a ser distribuído nas escolas e creches municipais de Currais Novos e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 405/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 406/2023 2023-02-09 Indicação Indico a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 407/2023 2023-02-09 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada do canteiro central, localizado entre as Ruas Presidente Kennedy e Ulisses Caldas. 1 extracted
materia 408/2023 2023-02-09 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade no cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 409/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, a cobertura das arquibancadas do Estádio Cel. José Bezerra. 1 extracted
materia 410/2023 2023-02-09 Indicação Indico que seja realizada a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado Maxinaré (perto da residência de Zé Pedrinho), município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 411/2023 2023-02-09 Indicação Indico que seja recuperada a adutora que liga a cidade de Florânia a Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2023 2023-02-09 Indicação Indico que o município institua um Programa de distribuição de material escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino no ato da matrícula escolar do respectivo ano e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a reforma geral da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 414/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura Elton do Ó Infraestrutura Elton do Ó, limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 415/2023 2023-02-09 Indicação Indico, Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. 1 extracted
materia 416/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 417/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 418/2023 2023-02-09 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Riacho da Craibeira, Bairro Dr. Jose Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 419/2023 2023-02-09 Indicação Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Abílio Chacon, próximo ao nº 72, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 420/2023 2023-02-09 Indicação Indico, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 421/2023 2023-02-09 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a ampliação do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 422/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 423/2023 2023-02-09 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Primo Martins, próximo à casa de nº 18, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 424/2023 2023-02-09 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Açude Currais Novos popularmente conhecido como Açude do Governo, tanto na área da parede como na região que fica localizada a comunidade Cachoeira, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 425/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, reparo nos pontos de ônibus para estudantes, localizados na Av. Silvio Bezerra Melo, ao lado do Centro de Artesanato, e na Av. Teotônio Freire, em frente a Capela de São Lucas. 1 extracted
materia 426/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria de Duda, bairro Gov. Radir Pereira. 1 extracted
materia 427/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da Praça Desembargador Tomaz Salustino. 1 extracted
materia 428/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza e a fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 429/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 430/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 431/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 432/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 433/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 434/2023 2023-02-09 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. 1 extracted
materia 435/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 436/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, possa disponibilizar para a comunidade em geral, mudas de árvores frutíferas para o plantio no município, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 437/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. 1 extracted
materia 438/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. 1 extracted
materia 439/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. 1 extracted