br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 368/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 369/2023 2023-02-06 Indicação Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. 1 extracted
materia 370/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino. 1 extracted
materia 371/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade. 1 extracted
materia 372/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 373/2023 2023-02-06 Indicação Indico a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2023 2023-02-06 Indicação Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 376/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 377/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 378/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 379/2023 2023-02-06 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
sessao 2 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício nº 046/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 001/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Requerimento Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Omar Ribeiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jeferson José de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 351/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups em formação no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 352/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 353/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas. 1 extracted
materia 354/2023 2023-02-03 Indicação Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 355/2023 2023-02-03 Indicação Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 356/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 357/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 358/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 359/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 360/2023 2023-02-03 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão. 1 extracted
materia 307/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do monumento em homenagem a Antônio Rafael, localizado na Av. Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 308/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor Presidente da EMPARN. Que implante o Projeto Pinto Caipira no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 309/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo no sítio Poço de Serra. 1 extracted
materia 310/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Sítio Poço de Serra. 1 extracted
materia 311/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 312/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, a Construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negros do Riacho no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 313/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó iluminação do busto Alcindo Salustiano na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz, o mesmo localiza-se em frente à igreja Católica, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 314/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras., na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 315/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 316/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana Currais Novos. 1 extracted
materia 317/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 318/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 319/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos 1 extracted
materia 320/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada no Sitio Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 321/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 322/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, como por exemplo a que foi feita na entrada do bairro Silvio bezerra e por trás do Geraldão, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 323/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 324/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de placa de advertência indicando a proximidade de lombada na Av. Cândido Dantas, próximo ao Ginásio Geraldão. 1 extracted
materia 325/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 326/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted