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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 328/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, conserto da calçada do prédio do antigo Sesi, situada na Rua Abílio Chacon, 349, bairro JK na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 329/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 330/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, um calçadão seguindo a lateral do Sesi pela Rua Raul Dantas entrando por trás do Sesi na Rua Maria das Graças na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 331/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, como também uma placa de pare na esquina da Rua Oscar Flamengo, bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 332/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 333/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. 1 extracted
materia 334/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, postes de iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira coberta, Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 335/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 336/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 337/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 338/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, limpeza de mato e retirada de entulho na Rua do Quartzo, bairro Jk, ao lado da AMSO, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 339/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 340/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 341/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 342/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 343/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 344/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 345/2023 2023-02-02 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 346/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os agricultores do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 347/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275. 1 extracted
materia 348/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 349/2023 2023-02-02 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 350/2023 2023-02-02 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Equipe e aos alunos da Escola Municipal Profª Trindade Campelo pela participação na 28ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart, em Natal/RN. 1 extracted
materia 298/2023 2023-02-01 Indicação Indico que seja realizada a extensão de rede de abastecimento na Rua Damião Azevedo, (com início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema Emília Dantas) – Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 299/2023 2023-02-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição gratuita de ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades rurais do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 300/2023 2023-02-01 Indicação Indica que seja realizado uma operação de manutenção/ tapa buracos ao longo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova/RN. 1 extracted
materia 301/2023 2023-02-01 Indicação Indico a implantação de uma lombada com a devida sinalização a RN 041, em frente a Paulo da Sucata, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 302/2023 2023-02-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvore na rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao número 307, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 303/2023 2023-02-01 Indicação Indico que seja realizada a devida sinalização no redutor de velocidade da Av. Baldômero Chacon, em frente a Universidade Anhanguera zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 304/2023 2023-02-01 Indicação Indico a substituição dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal Agência Currais Novos por novos equipamentos, gerando maior conforto e agilidade nos serviços executados pelos usuários. 1 extracted
materia 305/2023 2023-02-01 Indicação Indico a construção de uma cobertura metálica no estacionamento em frente à Praça Dr. Ramalho Pereira, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 306/2023 2023-02-01 Indicação Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na Rua José Sales sobrinho, entre a SEMEC e o prédio do CAIC no bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 295/2023 2023-01-31 Indicação Indico a reforma da estrutura física e a parte elétrica do Anfiteatro localizado na Praça Tetê Salustino, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 296/2023 2023-01-31 Indicação Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos e a instalação de uma lombada, na Rua Stoessel Augusto, em frente ao nº 35, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 297/2023 2023-01-31 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tavares. 1 extracted
materia 292/2023 2023-01-30 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Junior - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. 1 extracted
materia 293/2023 2023-01-30 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos a substituição e a ampliação do dimensionamento da rede de esgoto das Rua Francisco Ubaldo sobrinho. 1 extracted
materia 294/2023 2023-01-30 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição. 1 extracted
materia 261/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros, um no sentido para quem está descendo a Avenida Candido Dantas e um outro no sentido para quem está subindo na Avenida Candido Dantas. 1 extracted
materia 262/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a Instalação de um Parque Infantil no Centro Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo. 1 extracted
materia 263/2023 2023-01-27 Indicação Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da Lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 264/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja implantada 01 (uma) Lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 265/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de um bebedouro, na Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 266/2023 2023-01-27 Indicação Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 267/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado ou ampliado (caso exista) o quadro de psicólogo junto à rede de ensino do município, para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. 1 extracted
materia 268/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a instalação de um Cachorródromo no Largo Júnior Toscano e canteiro central da Rua José Milanês, para lazer dos animais. 1 extracted