| materia |
269/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica, em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN. |
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270/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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271/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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272/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas, de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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273/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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274/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. |
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275/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de
Turismo, para fomentar a implementação de
políticas públicas e a manutenção dos
equipamentos de turismo do município de Currais
Novos. |
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276/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
construção de canteiros e a instalação de
arborização, de placa de identificação e de
equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê. |
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277/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
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278/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao número 283. Bairro JK. |
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279/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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280/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua Abílio Chacom. |
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281/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina, e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo. |
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282/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no bairro Centro. |
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283/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. |
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284/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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285/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro Centro. |
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286/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior e ao Exército Brasileiro do
Rio Grande do Norte em regime de urgência, a perfuração
e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola
no município de Currais Novos-RN. |
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287/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o “Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
288/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n° 278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
289/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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290/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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291/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas praças públicas, em Currais Novos/RN. |
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3/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu. |
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| materia |
246/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
247/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais Novos-RN. |
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| materia |
248/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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| materia |
249/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. |
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| materia |
250/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
251/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
252/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria |
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| materia |
253/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria |
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| materia |
254/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento localizada no bairro Valfredo Galvão. |
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| materia |
255/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
256/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
257/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro JK. |
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| materia |
258/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão. |
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| materia |
259/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
260/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). |
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| norma |
3824/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos ou temporários e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
228/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. |
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| materia |
229/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. |
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| materia |
230/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR |
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| materia |
231/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
232/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais Novos. |
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| materia |
233/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região Totoró de Baixo. |
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| materia |
234/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. |
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