br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica, em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 270/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 271/2023 2023-01-27 Indicação Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 272/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas, de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 273/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 274/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. 1 extracted
materia 275/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 276/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de canteiros e a instalação de arborização, de placa de identificação e de equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê. 1 extracted
materia 277/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 278/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao número 283. Bairro JK. 1 extracted
materia 279/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 280/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua Abílio Chacom. 1 extracted
materia 281/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina, e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 282/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 283/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. 1 extracted
materia 284/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 285/2023 2023-01-27 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 286/2023 2023-01-27 Indicação Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola no município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 287/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o “Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 288/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n° 278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 289/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 290/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 291/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas praças públicas, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu. 1 extracted
materia 246/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 247/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 248/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 249/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 250/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 251/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 252/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria 1 extracted
materia 253/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria 1 extracted
materia 254/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento localizada no bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 255/2023 2023-01-26 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 256/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 257/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 258/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 259/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 260/2023 2023-01-26 Indicação Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 3824/2023 2023-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos ou temporários e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 228/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. 1 extracted
materia 229/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 230/2023 2023-01-25 Indicação PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR 1 extracted
materia 231/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 232/2023 2023-01-25 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 233/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região Totoró de Baixo. 1 extracted
materia 234/2023 2023-01-25 Indicação INDICAÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. 1 extracted