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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Simão Luiz dos Santos. 1 extracted
materia 164/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE. 1 extracted
materia 165/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um mata burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel Lino. 1 extracted
materia 166/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, realizar a implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba. 1 extracted
materia 167/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua Doutor Antônio Othon Filho, bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 168/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 169/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 170/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 171/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira da Silva Localizado no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 172/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon Filho. 1 extracted
materia 173/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 174/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 175/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito Quintino Galvão, próximo ao número 115, no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 176/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 177/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 178/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 179/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 180/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. 1 extracted
materia 181/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. 1 extracted
materia 182/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas. 1 extracted
materia 183/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomas Galvão localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 184/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 185/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas que dão acesso a comunidade rural Maniçoba. 1 extracted
materia 186/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 187/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba. 1 extracted
materia 188/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de esportes na comunidade São Sebastião. 1 extracted
materia 189/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 190/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 191/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 192/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 193/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 194/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 195/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejuí localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 196/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 197/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 198/2023 2023-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 143/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro centro. 1 extracted
materia 144/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de faixa de pedestres na rua Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos. 1 extracted
materia 145/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas. 1 extracted
materia 146/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 147/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 148/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho. 1 extracted
materia 149/2023 2023-01-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 150/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro próximo a serraria de Zé Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 151/2023 2023-01-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o tratamento de água nas seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São Sebastião, Poço de Serra e Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 152/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 153/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 154/2023 2023-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK. 1 extracted