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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a organização do estacionamento da Rua Laurentino Bezerra, com intuito de demarcar as vagas especiais, vagas para motos, carro e a inclusão de uma ciclofaixa. 1 extracted
materia 236/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da Rua Francisco Toscano de Menezes, localizada no Lares de Sant’Ana. 1 extracted
materia 237/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de terraplanagem na rua Tomás Galvão, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 238/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no unicípio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 239/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. 1 extracted
materia 240/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 241/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 242/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 243/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular na praça Amadeu Venâncio, no bairro JK. 1 extracted
materia 244/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 245/2023 2023-01-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 212/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 213/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN 1 extracted
materia 214/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 215/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na parede do açude Totoró e em toda a área que dá acesso ao Pico do Totoró. 1 extracted
materia 216/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Manutenção da Pavimentação da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 217/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do piso de 4 salas de aula na Creche Municipal O Mundo da Criança, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 218/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 219/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de iluminação pública na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 220/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 221/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 222/2023 2023-01-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Arborização para a Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 223/2023 2023-01-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 224/2023 2023-01-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o Calçamento para as Ruas Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 225/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 226/2023 2023-01-24 Indicação Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 199/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 200/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 201/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 202/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC, bairro centro. 1 extracted
materia 203/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mãe Inês, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 204/2023 2023-01-23 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, realizar a revitalização da estrutura física e aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da comunidade São Sebastião, localizada no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 205/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 206/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 207/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Manoel Idelfonso, em frente ao número 54. Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 208/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 209/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. 1 extracted
materia 210/2023 2023-01-23 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 211/2023 2023-01-23 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, colocar uma camada de cascalho no trecho que liga a Capela de Nossa Senhora de Fátima ao trecho pavimentado do geossítio Pedra do Cruzeiro. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Rhaissa Laiana de Medeiros. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede Condecoração Atlética Totoró à Senhora Maria Magnólia Sousa Figueirêdo. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Moura Dantas. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolpho Luiz da Silva Azevedo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede Condecoração Atlética Totoró ao Senhor Francisco Francimário Araújo Eleutério. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à Senhora Iara Maria Carvalho. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Senhor Marcelo Fernandes de Queiroz. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alexandre Silva Gomes. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates. 1 extracted