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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 103/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 104/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 105/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a retirada do canteiro Central da rua Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 106/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a Senhora Francisca Vieira. 1 extracted
materia 108/2023 2023-01-17 Indicação Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 109/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado a partir da rua Professora Nair Costa. 1 extracted
materia 110/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um campinho de futebol de areia, de futevôlei e uma praça de convivência, no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 111/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a perfuração de um poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural. 1 extracted
materia 112/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 113/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do muro, ao redor da Creche Municipal Marilene Matias. 1 extracted
materia 114/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas, localizada no bairro Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 115/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo um em frente à casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 116/2023 2023-01-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 64/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 65/2023 2023-01-16 Indicação Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira. 1 extracted
materia 66/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem Carteira Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que estudam no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 67/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. 1 extracted
materia 68/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 70/2023 2023-01-16 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 71/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e limpeza na Rua Manoel Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-16 Indicação Indica a Exma. Sra. Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”, no âmbito do município de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico. 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-16 Indicação Indica Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo bolas, para as equipes inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 75/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 76/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 77/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Thiago Vinicius, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK. 1 extracted
materia 79/2023 2023-01-16 Indicação Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. 1 extracted
materia 80/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 81/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 82/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da Caern. 1 extracted
materia 83/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do antigo IPE, bairro Centro. 1 extracted
materia 84/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de serviços de recuperação da pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás Pinheiro, com a rua Zé Galvão. Bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 85/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Walker Macedo, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 86/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita a Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua Lucília Martins, no bairro JK. 1 extracted
materia 87/2023 2023-01-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Veto Ofício nº 020/2023/PMCN/GP Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Laís Palmeira de Medeiros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Indhira Rênia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz Ferreira Sobrinho localizado no bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da máquina retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 57/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856. 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-13 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do Município. 1 extracted
materia 60/2023 2023-01-13 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação, em cada bairro da cidade de currais novos, de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), financiado pelo Poder Público Municipal. 1 extracted