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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-04 Indicação Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-04 Indicação Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3816/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adenominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “1”, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Vicente Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2022 2022-12-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Francisco Gardiel de Lima, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 277/2022 2022-12-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Francimar Arimar da Silva, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 278/2022 2022-12-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Cornélio Alberaci de Araújo, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 2145/2022 2022-12-21 Indicação Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua José Fernandes, em frente ao nº 12, entre o Colégio CCT e a Agencia de Turismo, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2022-12-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2022-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier. 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto. 1 extracted
materia 2143/2022 2022-12-15 Indicação Indico que seja instalado um espaço para receber possíveis pacientes que precisam estar em isolamento e tratamento médico devido a estarem com a Covid 19, conforme a NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/SESAP - CVS - SUVIGE/SESAP - CVS/SESAP – SECRETARIO, item 11, página 3, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2144/2022 2022-12-15 Indicação Indico a publicidade dos Boletins Epidemiológicos da Covid 19 atualizados quanto ao número de casos detectados nas redes sociais da Prefeitura, como estava no início da pandemia até bem pouco tempo atrás, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Joseana Cristina da Silva Santos Lins. 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais. 1 extracted
norma 33/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. 1 extracted
norma 34/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. 1 extracted
norma 35/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva. 1 extracted
norma 36/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. 1 extracted
norma 37/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. 1 extracted
norma 3814/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3815/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Santana de Currais Novos/RN e Patrimônio Material a imagem sacra da Senhora Santana de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-14 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, que, dentro das possibilidades orçamentárias, destine parte do saldo de dezembro da Câmara Municipal para aquisição de Cestas Natalinas, de modo a ser distribuídas para as famílias hipossuficientes do município, observado os critérios estabelecidos no CADASTRO ÚNICO. 1 extracted
materia 274/2022 2022-12-14 Moção Requer que seja consignada em ATA uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Galdino da Silva, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 275/2022 2022-12-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia do senhor Ciro Batista de Araújo Filho, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 2141/2022 2022-12-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI para o posto de saúde da comunidade Totoró e Trangola. 1 extracted
materia 2142/2022 2022-12-14 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a REVITALIZAÇÃO e ARBORIZAÇÃO na Pracinha localizada na rua Stoessel Augusto, no bairro JK, em Currais Novos-RN. 1 extracted
sessao 4 2022-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 0 no document
materia 70/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 0 no document
materia 71/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 0 no document
materia 72/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 73/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 74/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 75/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 76/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document