| materia |
17/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN. |
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19/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN. |
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20/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da cidade de Currais Novos-RN. |
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21/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN. |
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22/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. |
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| norma |
3816/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adenominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua
Projetada “1”, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município
de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3817/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Vicente Pinheiro Galvão” a Rua
Projetada “2”, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município
de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Francisco Gardiel de Lima, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. |
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| materia |
277/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Francimar Arimar da Silva, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. |
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| materia |
278/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Cornélio Alberaci de Araújo, tendo em vista o ato de bravura ocorrida no dia 22 de janeiro de 2022. |
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| materia |
2145/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua José Fernandes, em frente ao nº 12, entre o Colégio CCT e a Agencia de Turismo, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
1 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho. |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto. |
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| materia |
2143/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico que seja instalado um espaço para receber possíveis pacientes que precisam estar em isolamento e tratamento médico devido a estarem com a Covid 19, conforme a NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/SESAP - CVS - SUVIGE/SESAP - CVS/SESAP – SECRETARIO, item 11, página 3, no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2144/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a publicidade dos Boletins Epidemiológicos da Covid 19 atualizados quanto ao número de casos detectados nas redes sociais da Prefeitura, como estava no início da pandemia até bem pouco tempo atrás, no Município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
31/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Joseana Cristina da Silva Santos Lins. |
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| norma |
32/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais. |
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| norma |
33/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. |
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| norma |
34/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. |
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| norma |
35/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. |
1 |
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| norma |
3814/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Município de Currais Novos. |
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| norma |
3815/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Santana de Currais Novos/RN e Patrimônio Material a imagem sacra da Senhora Santana de Currais Novos e dá outras
providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, que, dentro das possibilidades orçamentárias, destine parte do saldo de dezembro da Câmara Municipal para aquisição de Cestas Natalinas, de modo a ser distribuídas para as famílias hipossuficientes do município, observado os critérios estabelecidos no CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ATA uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Galdino da Silva, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia do senhor Ciro Batista de Araújo Filho, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
2141/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI para o posto de saúde da comunidade Totoró e Trangola. |
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| materia |
2142/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a REVITALIZAÇÃO e ARBORIZAÇÃO na Pracinha localizada na rua Stoessel Augusto, no bairro JK, em Currais Novos-RN. |
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| sessao |
4 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. |
0 |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
72/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." |
0 |
no document
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| materia |
75/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." |
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