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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 78/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 79/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 80/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 81/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 82/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 83/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 84/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
materia 85/2022 2022-12-13 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023." 0 no document
norma 18/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. 1 extracted
norma 19/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Ana Catarina Amâncio de Oliveira Ribeiro. 1 extracted
norma 20/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Teresa Cristina da Silva Pires. 1 extracted
norma 21/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega. 1 extracted
norma 22/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Marciel Miranda de Almeida Silva. 1 extracted
norma 23/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Flávio Gustavo da Silva Barbosa. 1 extracted
norma 24/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Franciélio de Souza Medeiros. 1 extracted
norma 25/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos. 1 extracted
norma 26/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. José Faustino da Silva. 1 extracted
norma 27/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Fred Martins de Araújo Júnior. 0 no document
norma 28/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho. 1 extracted
norma 29/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Anderson Crisóstomo Dantas de Araújo. 1 extracted
norma 30/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI, Nº 023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO). 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI, Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI). 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 25/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI, Nº 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo) 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 26/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 27/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 28/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 29/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 30/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 31/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 32/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 33/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 34/2022 2022-12-12 Requerimento Requer informações sobre Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Excelentíssimo Deputado Federal General Girão para a compra de um tomógrafo computadorizado de 32 cortes para o Hospital Regional Mariano Coelho, no valor de R$ 1.346.334,00. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 35/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 36/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-12 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 40/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 41/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. 0 no document
materia 42/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 43/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 44/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 45/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento. 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 46/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates. 1 extracted