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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2023 2023-01-13 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 62/2023 2023-01-13 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir Pereira na cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-13 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete na cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3823/2023 2023-01-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023 - LOA. 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-11 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a inserção das Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no Campo”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Requerimento Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina da Conceição, haja vista a existência de uma pedra de tamanho elevado que está obstruindo 80% da passagem para veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, no bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro Nem Luis, bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do topázio, seus arredores como também das demais UBS do município. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a finalização do calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão, em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 48/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 49/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a implantação de Faixas de Pedestres em todas as escolas e principais vias (que ainda não possuem) do município, bem como a sinalização de estacionamento, embarque e desembarque para transportes escolares, em Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3818/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
norma 3819/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO). 1 extracted
norma 3820/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI). 1 extracted
norma 3821/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo). 1 extracted
norma 3822/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Joseane de Araújo, o posto de saúde localizado no bairro Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO GALVÃO, a Rodovia existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as proximidades da Rua José da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, no município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-04 Indicação Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. 1 extracted