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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 47/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Simão Luiz dos Santos. 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 48/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 49/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 50/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 51/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 52/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 53/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 54/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 55/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 56/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 58/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 59/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 60/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 61/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 62/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 63/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 64/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 65/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 66/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 67/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 68/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 69/2022 2022-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". 0 no document
materia 2135/2022 2022-12-12 Indicação Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua Dr. José Borges, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2136/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 2137/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 2138/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN 1 extracted
materia 2139/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2140/2022 2022-12-12 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 3813/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, o bem imóvel que especifica, abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-07 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Alexandre Silva Gomes 1 extracted
materia 2125/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Tomaz Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2126/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2127/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2128/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN. 1 extracted