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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais. 1 extracted
norma 3799/2022 2022-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal aefetuar o realinhamento das casas da Rua Riacho da Craibeira, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana do município de Currais Novos/RN 1 extracted
sessao 1 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
norma 3798/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Institui, no município de Currais Novos, posto de coleta de leite humano. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto. 1 extracted
norma 3797/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.298/2016. 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. 1 extracted
norma 3796/2022 2022-10-24 Lei Ordinária Suprime o §1º da Lei Complementar nº 07 de 17 de dezembro de 2006 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), visando possibilitar o pagamento de diárias para os servidores públicos municipais por viagem realizada. 1 extracted
norma 3794/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Lopes de Araújo (Manoel da Carroça), a Rua Projetada que fica localizada próxima a Rua Ana Carneiro, no Bairro Radir Pereira, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3795/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Pedro Cipriano Dantas Maria, a Rua Projetada 16 - que fica localizada próxima a Quadra-20, Bairro Geraldo Cassemiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Joseana Cristina da Silva Santos Lins. 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Sérgio Veras Nicácio. 1 extracted
norma 17/2022 2022-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco José das Chagas Araújo. 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-14 Resolução Cria e regulamenta a Comenda de Condecoração Atlética Totoró. 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-13 Requerimento Requer o uso do Auditório Adailson Pereira de Araújo para realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do CEJA. 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos", e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno. 1 extracted
sessao 1 2022-10-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3792/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Institui a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Parto Humanizado” no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3793/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Currais Novos/RN, “Mês de Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3789/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Currais Novos, o “Dia do Vaqueiro”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3790/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina e Lábio Leporino", no âmbito do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3791/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Ramon Daniel da Silva Braga” a Rua projetada “f” do Loteamento Dourado 4, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. 1 extracted
norma 57/2022 2022-09-22 Portaria Declara a data de 24 de junho de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3786/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal o incentivo a aquaponia (sistema de produção de peixes integrado ao de vegetais) e agricultura familiar, por meio de benefícios, tais como atividade alternativa aos pequenos produtores rurais no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3787/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Denomina de “Adailson Pereira de Araújo” a rua transversal situada no Povoado São Sebastião no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3788/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Denomina de “Manoel Ozório de Santana” a rua principal situada no Povoado São Sebastião no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Ângela Maria dos Santos Silva. 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Márcia Mayara Nunes de Medeiros. 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Damião Wilton de Oliveira Azevedo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-12 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização, através de placas, dos povoados pertencentes ao município de Currais Novos. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-12 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Olievira de Souza Junior, a sinalização, através de placas, dos povoados pertencentes ao município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3785/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2022, no valor de R$ 1.285.062,37 (Hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização, através de placas, dos povoados pertencentes ao município de Currais Novos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Exmo. Deputado Federal João da Silva Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a criação de uma farmácia municipal de manipulação. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco José das Chagas Araújo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de uma farmácia municipal de manipulação. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-05 Requerimento Requer a adesão da Câmara Municipal ao Programa Adolescente Aprendiz. 1 extracted
sessao 1 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3781/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a instituir o programa “Implantação da cultura de pacificação nas escolas", no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3782/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Institui o Projeto de Guias de Turismo, denominado “Jovem Guia”, no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3783/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Jorge Bedoya Soria” a Rua Projetada “5, quadra H” do Loteamento Esperança 1, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3784/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva JK de Futsal – ADJKF. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-25 Projeto de Resolução Cria e regulamenta a Comenda de Condecoração Atlética Totoró. 0 no document
materia 15/2022 2022-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Sérgio Veras Nicácio. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-19 Requerimento Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3777/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de prescrições de cunho terapêutico, medicamentos ou não, digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível nos serviços de saúde do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3778/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Institui no Município de Currais Novos/RN o “Programa Doador Solidário Vencedor”. 1 extracted