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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2022 2022-05-20 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 51/2022 2022-05-20 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária à servidora Caroline de Santana Amorim. 1 extracted
norma 52/2022 2022-05-20 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária à servidora Caroline de Santana Amorim. 1 extracted
norma 3750/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do município de Currais Novos “O Dia Municipal do Dentista”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3751/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Cortez Gomes” a Rua Projetada de n.º 10, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3752/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Geoparque Seridó” no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3753/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal da Fibromialgia, no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3754/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fevereiro Roxo, no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-18 Requerimento Requer que a Mesa Diretora tome providências com relação à ausência de informações e documentos solicitados à Gestão Municipal. 1 extracted
norma 3749/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Acrescenta o § 4º e altera os §§ 1º 2º, 3º do art. 7º da Lei nº 3.297, de 26 de outubro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 Requerimento Requer que a Mesa Diretora solicite as contas da Gestão Municipal de Currais Novos, relativas ao exercício de 2017, ao Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
norma 3748/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Altera o Vencimento Base do Cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3747/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-09 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para o Sr. Luzitércio Albuquerque. 1 extracted
sessao 1 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
norma 42/2022 2022-05-05 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária à servidora Caroline de Santana Amorim. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João Bezerra de Medeiros. 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João Bezerra de Medeiros. 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Janaína Luciana de Medeiros. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo da Silva Taveira. 1 extracted
norma 10/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo. 1 extracted
norma 39/2022 2022-05-03 Portaria Reconduz Millena Januário Magioni, matrícula Nº 079, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 40/2022 2022-05-03 Portaria Reconduz Millena Januário Magioni, matrícula Nº 079, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 41/2022 2022-05-03 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-28 Resolução Regulamenta a criação da Comenda Dermi Azevedo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-28 Resolução Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Katson Oliveira Holanda. 1 extracted
norma 38/2022 2022-04-27 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Hugo Alexandre Dantas de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3743/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Cria o Programa Bairro Saudável no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3744/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. 1 extracted
norma 3745/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Motocross” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3746/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Institui o “Dia do Optometrista” no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 36/2022 2022-04-25 Portaria Torna sem efeito a Portaria Nº 035, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 37/2022 2022-04-25 Portaria Nomeia Francisco Canindé de Macedo para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3740/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Virgília de Andrade (Maria de Neco) a travessa que tem início na Rua Manoel Pinheiro de Andrade (Neco), localizada no Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3741/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Denomina de Euzébio Laurentino, a Rua Projetada de N. 18, no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do município de Currais Novos/RN, para aquisição de bloqueador solar corporal, bloqueador labial e fardamento. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-20 Requerimento Requer que o PLs 035 e 036 tramitem em regime de urgência. 1 extracted
norma 3739/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Reclassifica os níveis dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e reajusta os valores dos respectivos salários. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo. 1 extracted
norma 34/2022 2022-04-19 Portaria Declara a data de 22 de abril de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 35/2022 2022-04-19 Portaria Nomeia Francisco Canindé de Macedo para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Marcos Antônio Leite do Nascimento. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Manuel Dantas Suassuna. 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Igor Farias da Fonseca. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Anthony Medeiros. 1 extracted
norma 3738/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Institui e define diretrizes para a criar Frente de Atenção a Sequelas Pós Covid-19 em Currais Novos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Janaína Luciana de Medeiros. 1 extracted
sessao 4 2022-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 33/2022 2022-04-12 Portaria Declara a data de 14 de abril de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted