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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3779/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Emídio Targino Dantas” a Rua Projetada de n.º 18 do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3780/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Cícera Maria da Silva” a Rua Projetada de n.º 20 do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Damião Wilton de Oliveira Azevedo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Márcia Mayara Nunes de Medeiros. 1 extracted
sessao 1 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Angela Maria dos Santos Silva. 1 extracted
norma 12/2022 2022-07-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Franciélio Miranda Batista. 1 extracted
norma 3776/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3775/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na lei de criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3774/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3773/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Aguimiro Lê da Nóbrega” a praça localizada na rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3772/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 3771/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir, por Doação, um Terreno Urbano Pertencente ao Patrimônio Público à Ingá Granitos do Nordeste (P J de Carvalho Poli - & Cia Ltda). 1 extracted
norma 3770/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2022 2022-06-30 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Bruno Ygor de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar. 1 extracted
norma 58/2022 2022-06-29 Portaria Declara a data de 1º de julho de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 59/2022 2022-06-29 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora Sheylla Mikele dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar. 1 extracted
norma 3762/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Altera o §2º do art. 2º da Lei Municipal de nº 3.673, de 16 de agosto de 2021, que institui a Comenda Professor Destaque. 1 extracted
norma 3763/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Altera o §2º do art. 2º da Lei Municipal de nº 3.674, de 16 de agosto de 2021, que institui a Comenda Aluno Nota Dez. 1 extracted
norma 3764/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Damião Azevedo” a Rua Projetada que têm início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema Emília Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3765/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Cria o Bairro JOSÉ SIDERLEY DE MENESES no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3766/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Cria o Bairro PARQUE DAS PEDRAS no município de Currais Novos, alterando a Lei nº 826/1978 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3767/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a “Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado da Cruz - ADESCOPOVO”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3768/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3769/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-21 Requerimento Requer a disponibilização do Plenário Ver. Antônio Othon Filho paqra realização de Sessão Solene alusiva ao PROERD. 1 extracted
norma 56/2022 2022-06-20 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar os trabalhos dos pregões presenciais a serem realizados na Câmara Municipal de Currais Novos/RN para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 55/2022 2022-06-15 Portaria Declara as datas de 16 e 17 de junho de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 54/2022 2022-06-14 Portaria Concede 13 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Legislativa. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-13 Requerimento Requer o uso de Tribuna Livre para o Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-13 Requerimento Requer a realização de audiência pública para debater a infraestrutura e os pontos mais críticos do município de Currais Novos. 1 extracted
sessao 3 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2022 2022-06-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito Prof. Joabel Rodrigues de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2022 2022-06-09 Portaria Declara a data de 17 de junho de 2022 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 50/2022 2022-06-01 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 45/2022 2022-05-30 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 46/2022 2022-05-30 Portaria Concede 15 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-30 Portaria Concede 20 dias de férias ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. 1 extracted
norma 48/2022 2022-05-30 Portaria Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias ao Presidente da Câmara, Vereador Edmilson Francisco de Sousa. 1 extracted
norma 49/2022 2022-05-30 Portaria Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. 1 extracted
norma 3760/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3761/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, no âmbito do Município de Currais Novos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3755/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilidade de atendimento virtuais em saúde durante e/ou após a pandemia causada pelo Coronavírus (SarsCoV 2). 1 extracted
norma 3756/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o “Dia da Liberdade” no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3757/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais em situação de abandono ou risco. 1 extracted
norma 3758/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o projeto “Uma criança, uma árvore” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3759/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui a campanha "Esporte Nota 100" no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-25 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para o 3º Sargento da Polícia Militar, Pedro Antoniony Araújo da Silva. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Franciélio Miranda Batista. 1 extracted
norma 43/2022 2022-05-20 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária à servidora Caroline de Santana Amorim. 1 extracted