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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo da Silva Taveira. 1 extracted
norma 3733/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal o Centro Integrado de Ação Comunitária “Dom Manoel Tavares” - CIAC. 1 extracted
norma 3734/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Cria o selo “Amigo (a) da Cultura” Maria José Mamede Galvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3736/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dezembro Vermelho, mês dedicado à Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3737/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-04 Requerimento Requer o uso do auditório da Câmara Municipal para a realização de audiência pública acerca da segurança municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-31 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Gilvaneide Santos, diretora do NORTEAR. 1 extracted
norma 32/2022 2022-03-29 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Elisane Nóbrega Chaves Ribeiro. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-24 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Sidy's TV a Cabo. 1 extracted
norma 31/2022 2022-03-23 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3732/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-21 Requerimento Requer a realização de audiência pública para debater as problemáticas da causa animal no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3731/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-18 Requerimento Requer vista do Projeto de Lei Nº 094/2021. 1 extracted
norma 3728/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3729/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco, importunação ou assédio sexual em estabelecimentos públicos, lojas de departamentos, academias, restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Igor Farias da Fonseca. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Tércia Leda Cardoso Bezerra. 1 extracted
sessao 1 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2022 2022-03-03 Decreto Legislativo Concede Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Eliene Fortaleza dos Santos Soares. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João da Silva Maia. 1 extracted
norma 3720/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui o “Projeto Grafite”, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas Sobre a Lei Nº 11.340 – Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Currais Novos/RN e contém outras providências. 1 extracted
norma 3722/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ”Programa de Incentivo à Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”, no Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3723/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril, no Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3724/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui na rede municipal de educação o Programa “Jovem Agricultor”, nas escolas municipais da zona rural de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos o "Setembro Dourado" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3726/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção a obesidade infantil na rede municipal de ensino de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-24 Requerimento Requer a realização de audiência pública para debate sobre a Semana da Mulher. 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-24 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor Cláudio da Silva Alcântara. 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-24 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora Francisca Maria Marques Gomes, ocupante do cargo de Corrdenadora de Serviços Gerais e de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 25/2022 2022-02-24 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Claúdio da Silva Alcântara, ocupante do cargo de Diretor de Programação e Cinegrafista da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 26/2022 2022-02-24 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora Maria Aparecida Ferreira Dias, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 27/2022 2022-02-24 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor José Suênyo de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 28/2022 2022-02-24 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-24 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-24 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Anthony Medeiros. 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-21 Portaria Torna sem efeito as Portarias Nº 020 e 021, de 17 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3718/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3719/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-17 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária ao 1º Secretário da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-17 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Requerimento Requer a realizaçãod e audiência pública para debate sobre a Semana da Mulher. 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-14 Portaria Designa a servidora Caroline de Santana Amorim, ocupante do cargo comissionado de Secretária LEgislativa Geral, para responder provisoriamente pelo cargo de Tesoureira a partir do dia 11 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-14 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara, Vereador Edmilson Francisco de Sousa. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-14 Portaria Concede o pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, motorista designado. 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-10 Portaria Declara as daras de 28/02, 1º e 02/03 como pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted