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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2022 2022-02-08 Portaria Exonera Beatriz dos Santos Alves Soares do Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-08 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-08 Portaria Nomeia Jariana Macêdo Brandão Garcia para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Rayssa Aline Batista de Araújo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Manuel Dantas Suassuna. 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-31 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor público municipal Sandro Carlos Belarmino, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Plenário - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-28 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora pública municipal Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo de Diretora de Cerimonial - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-28 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor público municipal José Joandson da Silva Pires, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-26 Portaria Nomeia Comissão temporária de Inventário, Tombamento e Avaliação Patrimonial. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-25 Portaria Torna sem efeito a Portaria Nº 151, de 07 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-25 Portaria Nomeia Comissão de recebimento de materiais e serviços da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João da Silva Maia. 1 extracted
norma 3714/2022 2022-01-14 Lei Ordinária Cria o Bairro “Monsenhor Paulo Herôncio de Melo” revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-13 Portaria Concede 13 dias de férias à servidora pública municipal Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-13 Portaria Concede férias regulamentares à servidora pública Priscila Adélia Sarmento Pontes, ocupante do cargo de Jornalista Legislativa. 1 extracted
norma 3716/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3717/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2022 - LOA. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-04 Portaria Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3715/2022 2022-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE A LEI MENCIONA. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar os trabalhos dos pregões presenciais a serem realizados na Câmara Municipal de Currais Novos/RN, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3730/2022 2022-01-03 Lei Ordinária Cria o Bairro “Monsenhor Paulo Herôncio de Melo” revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3713/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2021 2021-12-23 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães à Sra. Ana Luísa de Souza Freitas. 1 extracted
norma 3712/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de distribuição de absorventes higiênicos, protetores e coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em situação de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Carlos Antônio Freire da Silva. 1 extracted
norma 65/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Alana de Moraes Garcia. 1 extracted
norma 66/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nelson Januário Sobrinho. 1 extracted
norma 67/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Maciel Duarte de Medeiros. 1 extracted
norma 68/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao Sr. Janilson Alves de Oliviera. 1 extracted
norma 69/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Railson da Costa Salusto. 1 extracted
norma 70/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo da Cidade à Sra. Ivânia Maria de Oliveira Torres. 1 extracted
norma 71/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Marinez Lins Salvino Januário. 1 extracted
norma 72/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Joana Bezerra da Silva Garcia. 1 extracted
norma 73/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Janilson Alves de Oliveira. 1 extracted
norma 74/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Mairton Dantas Castelo Branco. 1 extracted
norma 75/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Mairton Dantas Castelo Branco. 1 extracted
norma 76/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. 1 extracted
norma 77/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Messias César Silva Araújo. 1 extracted
norma 78/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes. 1 extracted
norma 79/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. 1 extracted
norma 81/2021 2021-12-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Maria de Lourdes Dantas. 1 extracted
norma 3710/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.100, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3711/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal à Terra Dourada Empreendimentos Imobiliários Ltda., com destinação exclusiva para a construção da Estação Elevatória de Água Tratada - EEAT. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-21 Lei Complementar Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal no 175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Currais Novos, assim como dá outras disposições. 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Sr. Adegilmar Machado da Nóbrega. 1 extracted
norma 57/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao Sr. Luan Maykon Silva de Albuquerque. 1 extracted
norma 58/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 0 no document