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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo. 1 extracted
norma 3703/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com destinação exclusiva a implantação do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga da Contra o Câncer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Messias César Silva Araújo (César Moreno). 1 extracted
norma 3701/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Conscientização para doação de leite materno no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3702/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a “Associação de Produtores Rurais de Malhada de Dentro e Adjacências”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3700/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Currais Novos a Obra Literária de José Bezerra Gomes e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Francisca Franssinete de Araújo. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Mairton Dantas Castelo Branco. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros. 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Railson da Costa Salusto. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Amigo da Cidade à Sra. Ivânia Maria de Oliveira Torres. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Marinez Lins Salvino Januário. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade Infantil na rede municipal de ensino de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao Sr. Janilson Alves de Oliviera. 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Janilson Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Joana Bezerra da Silva Garcia. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Sr. Francisco Pedro da Silva. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nelson Januário Sobrinho. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Maciel Duarte de Medeiros. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-09 Requerimento Solicita a instalação da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Carlos Antônio Freire da Silva. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-08 Requerimento Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do curso de Engenharia de Produção no campus FELCS/UFRN e seu papel estratégico para o desenvolvimento municipal e regional. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edmundo Gentile. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Professor José Uilame de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Sr. Adegilmar Machado da Nóbrega. 0 no document
materia 60/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao Sr. Luan Maykon Silva de Albuquerque. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Alana de Moraes Garcia. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Maria de Fátima Oliviera Matos. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Cleide de Medeiros Alves Rodrigues. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco de Assis Brito. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Iracema Rosa dos Santos Brito. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. João Maria Bezerra Júnior. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o Selo Amigo da Cultura Maria José Mamede Galvão e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco, importunação ou assédio sexual em estabelecimentos públicos, lojas de departamentos, academias, restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão (in memorian) e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Elisane Nóbrega Chaves Ribeiro. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Ana Maísa Santana Cavalcante Dantas. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Walcida de Carvalho Rocha. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes. 1 extracted
sessao 1 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3698/2021 2021-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento das atividades industriais, agroindustriais e de serviços no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3699/2021 2021-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à avicultura e piscicultura no Município de Currais Novos, e da outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josefa de Araújo Melo soares. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Jaciene Pinheiro dos Santos. 1 extracted