br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Melhada de Dentro e Adjacências, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. João Maria Bezerra Júnior. 1 extracted
norma 3687/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais no Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3688/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3689/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Institui a Campanha de Fomento e Conscientização da Importância da Doação de Sangue e de Medula Óssea, no Município de Currais Novos/RN; e dá outras providências. 1 extracted
norma 3690/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 1639/2004, que trata da instituição do “Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência” no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3691/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3692/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Institui o Projeto “Biblioteca para Todos” e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos o Setembro Dourado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Currais Novos a obra literária de José Bezerra Gomes e dá outrasd providências. 1 extracted
norma 3686/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em política pública permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube Desbravadores Portais do Céu da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube dos Desbravadores Protetores do Sertão da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Standart da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Comandos Celestes da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Solange Maria de Medeiros. 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui na rede municipal de educação o programa Jovem Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-21 Requerimento Solicita o uso da Tribuna Livre para o Sr. Jailson Noronha Alves, pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Currais Novos. 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita autorização para acesso do Clube Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia às dependências da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti. 1 extracted
norma 8/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira. 1 extracted
norma 9/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Inácio Araújo (Inácio de Colombita). 1 extracted
norma 10/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva. 1 extracted
norma 11/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Hélio Tomaz de Araújo. 1 extracted
norma 12/2021 2021-09-15 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Manoel Felipe da Silva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Renato Abner Medeiros Rocha. 0 no document
materia 19/2021 2021-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. George Costa da Silva. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-13 Moção Moção de parabéns - Luziani dos Santos Guimarães 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Vale Gás" no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o programa Bairro Saudável no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a política municipal Infância sem Pornografia, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais. 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 anos pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3714/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Denomina de “Adauto Dias” a atual Rua Projetada de Nº 09, no Loteamento Residencial Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Natália Bastos Bonavides. 1 extracted
sessao 1 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos, Portetores e Coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em situação de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-01 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Antônia Ivaneide dos Santos Nóbrega - Presidente da APAE. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-01 Requerimento Solicita a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia dos Professores. 1 extracted
norma 3682/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir treinamentos de pais de recémnascidos nos Hospitais e Maternidades, para socorro em caso de engasgo e prevenção de morte súbita, no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3683/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Turismo Cultural e Histórico nas escolas da rede pública no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3684/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalú) a Rua Projetada 13, Localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, Município de Currais Novos/RN; e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-25 Moção Moção de parabéns - Ana Lúcia Lopes de Albuquerque 1 extracted
norma 5/2021 2021-08-23 Resolução Institui a Comissão Julgadora de Recursos Administrativos na Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Campanha Permanente de Conscientização para doação de leite materno no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted