| materia |
27/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Melhada de Dentro e Adjacências, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinaré, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. João Maria Bezerra Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
3687/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais no Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3688/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3689/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Fomento e Conscientização da Importância da Doação de Sangue e de Medula Óssea, no Município de Currais Novos/RN; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3690/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei 1639/2004, que trata da instituição do “Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência” no município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3691/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3692/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto “Biblioteca para Todos” e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos o Setembro Dourado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Currais Novos a obra literária de José Bezerra Gomes e dá outrasd providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3686/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em política pública permanente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube Desbravadores Portais do Céu da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube dos Desbravadores Protetores do Sertão da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Standart da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Comandos Celestes da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Solange Maria de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui na rede municipal de educação o programa Jovem Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita o uso da Tribuna Livre para o Sr. Jailson Noronha Alves, pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita autorização para acesso do Clube Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia às dependências da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Inácio Araújo (Inácio de Colombita). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Hélio Tomaz de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Manoel Felipe da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Renato Abner Medeiros Rocha. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. George Costa da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção de parabéns - Luziani dos Santos Guimarães |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Vale Gás" no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o programa Bairro Saudável no município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a política municipal Infância sem Pornografia, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 anos pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3714/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Adauto Dias” a atual Rua Projetada de Nº 09, no Loteamento Residencial Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Natália Bastos Bonavides. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos, Portetores e Coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em situação de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Antônia Ivaneide dos Santos Nóbrega - Presidente da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia dos Professores. |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir treinamentos de pais de recémnascidos nos Hospitais e Maternidades, para socorro em caso de engasgo e prevenção de morte súbita, no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3683/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Cultural e Histórico nas escolas da rede pública no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3684/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalú) a Rua Projetada 13, Localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, Município de Currais Novos/RN; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Moção de parabéns - Ana Lúcia Lopes de Albuquerque |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
Institui a Comissão Julgadora de Recursos Administrativos na Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização para doação de leite materno no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|