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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Katson Oliveira Holanda. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rogeli Geraldo Gomes da Cunha. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Marcos Gonçalves de Souza. 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Adeir de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Shawna Victoria Serpa de Andrade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Gonzaga Garcia. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Tarcísio Gomes Santiago. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Israel Caldas Sobrinho. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Ari Soares. 1 extracted
materia 87/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petróleo, obedecendo ao alinhamento da Escola Estadual Professora Ester Galvão, Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3697/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Banco de Ração para Animais -, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva. 1 extracted
norma 24/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Solange Maria de Medeiros. 1 extracted
norma 3696/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar de João Genival Alves de Moura (João Doido) a Rua Projetada 11 – localizada no loteamento Alto do Seridó, no bairro Geraldo Cassimiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-20 Moção Moção de parabéns - Romário Brandão Pereira de Araújo 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-20 Moção Moção de Parabéns - Jariana Macêdo Brandão Garcia 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-20 Moção Moção de Parabéns - Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Thiago Jefferson da Silva. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. Leonardo de Oliveira Pufal. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nickson Barbosa Marinho. 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito Prof. Joabel Rodrigues de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou condutor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui no município de Currais Novos a criação de posto de coleta de leite humano na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube Desbravadores Portais do Céu da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube dos Desbravadores Protetores do Sertão da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
norma 21/2021 2021-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Standart da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
norma 22/2021 2021-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Comandos Celestes da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Uemersob Aparecido de Assis. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-12 Requerimento Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 63 anos da Rádio Currais Novos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães à Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva. 1 extracted
norma 16/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Carlos Eduardo Amâncio Costa. 1 extracted
norma 17/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Renato Abner Medeiros Rocha. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. George Costa da Silva. 1 extracted
norma 3694/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA — no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3695/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, uma ambulância à Associação Esquadrão Resgate – Equipe Resgate, Brigadista e Bombeiro Civil Voluntário, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Lidiane dos Santos Batista. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Yelina Veronika dos Santos e Silva. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-04 Moção Moção de parabéns - Rosicleide dos Santos Alves Soares 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo. 0 no document
materia 84/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3693/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Altera a alínea “d” do inciso I, do Art. 3º da Lei Municipal Nº 3.204/2015, de 03 de novembro de 2015, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Natália Bastos Bonavides. 1 extracted
norma 14/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Jânio de Medeiros Bezerra. 1 extracted
norma 15/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito MonsenhorPaulo Herôncio de Melo à Sra. Luzia de Fátima Ribeiro de Alcântara Silva Galvão. 1 extracted