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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Campanha Agosto Verde de conscientização do uso saudável das redes sociais e combate ao cyberbullyng e dá outras providências. 1 extracted
norma 3679/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.592 de 21 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e a Lei nº 3.620 de 13 de janeiro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 3680/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3681/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$115.912,76 (Cento e quinze mil novecentos e doze reais e setenta e seis), e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-17 Lei Complementar Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários — PGCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipes de brigada civil de emergência, composta por Bombeiro Civil, aos estabelecimentos que a lei menciona. 1 extracted
norma 3672/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Profa. Helena Ferreira de Souza” a Rua Projetada 06 – Localizada entre os lotes B e F –, no loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro, no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3673/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Institui a Comenda “Professor Destaque”, que se destina a homenagear os professores das instituições de ensino sediadas no Município. 1 extracted
norma 3674/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Institui a Comenda “Aluno Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. 1 extracted
norma 3675/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Denomina de “Otília Batista de Lucena” a rua projetada de Nº 22 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3676/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Denomina de “Gercina Alves Bezerra” a rua projetada de Nº 21 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3677/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Denomina de “Manoel Augusto D’almeida” a rua projetada de Nº 14 no Loteamento Residencial Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3678/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Denomina de “Durval José Dantas” a rua projetada de Nº 15 no Loteamento Residencial Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Genival Alves de Moura (João Doido) a Rua Projetada Nº 11 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Faustino a Rua Projetada Nº 12 situada entre as quadras 10e 14 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Hélio Tomaz de Araújo. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Leônidas Barbosa Braga. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Manoel Felipe da Silva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita a disponibilização do auditório. 1 extracted
norma 3671/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Reconhece a educação como atividade essencial e autoriza o Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para inclusão do ensino híbrido, metodologia que combina ensino presencial e não presencial com aporte das TIDCs e de outros recursos, na rede municipal de ensino público e privado do Município de Currais Novos durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Inácio Araújo (Inácio de Colombita). 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3670/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-02 Moção Moção de parabéns - João Batista Guimarães 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-02 Requerimento Indica a criação de uma frente parlamentar em defesa das mulheres do município de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-30 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de criação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti. 0 no document
materia 7/2021 2021-07-29 Moção Moção de Aplausos - Presidente do Senado, Rodrigo Otávio Soares Pacheco; Senadores Fabiano Contarato e Zenaide Maia; Conselho Regoinal de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN); Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN); e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) - PL do piso salarial e jornada de trabalho. 1 extracted
norma 3662/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Demonina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua Projetada Nº 26 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3663/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Cria a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3664/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Currais Novos o Dia do Feirante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3665/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Maria Mouca a Rua Projetada Nº 28 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3666/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Dona Nina a Rua Projetada Nº 07 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3667/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Benedito Lopes de Macedo a Rua Projetada Nº 17 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3668/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Francisco Faustino a Rua Projetada Nº 12 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3669/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Institui o Centro Histórico do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-19 Requerimento Solicitação de espaço para realização de curso pela Escola da Assembleia. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-19 Requerimento Solicitação de espaço para realização da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar pela Escola da Assembleia e o oferecimento de coffee break. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-19 Requerimento Realização de uma audiência pública para tratar das perspectivas do desenvolvimento econômico e da geração de empregos no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Adauto Diaso a Rua Projetada Nº 09 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-13 Resolução Cria o Programa Caminhos para o Futuro na Câmara Municipal de Currais Novos, que autoriza a realização de convênios com instituições públicas e privadas de ensino, com a finalidade de ampliar a oferta de educação por meio de cursos preparatórios e profissionalizantes oferecidos pela Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 6/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Elesbão Emanuel Felix dos Santos. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico do Autismo e de outras deficiências na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências. 1 extracted