| materia |
67/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Campanha Agosto Verde de conscientização do uso saudável das redes sociais e combate ao cyberbullyng e dá outras providências. |
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| norma |
3679/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.592 de 21 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e a Lei nº 3.620 de 13 de janeiro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2021. |
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3680/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
3681/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$115.912,76 (Cento e quinze mil novecentos e doze reais e setenta e seis), e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-08-17 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários — PGCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipes de brigada civil de emergência, composta por Bombeiro Civil, aos estabelecimentos que a lei menciona. |
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3672/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Profa. Helena Ferreira de Souza” a Rua Projetada 06 – Localizada entre os lotes B e F –, no loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro, no Município de Currais Novos. |
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3673/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Professor Destaque”, que se destina a homenagear os professores das instituições de ensino sediadas no Município. |
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3674/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Aluno Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. |
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| norma |
3675/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Otília Batista de Lucena” a rua projetada de Nº 22 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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3676/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Gercina Alves Bezerra” a rua projetada de Nº 21 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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3677/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Manoel Augusto D’almeida” a rua projetada de Nº 14 no Loteamento Residencial Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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3678/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Durval José Dantas” a rua projetada de Nº 15 no Loteamento Residencial
Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. |
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63/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Genival Alves de Moura (João Doido) a Rua Projetada Nº 11 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Faustino a Rua Projetada Nº 12 situada entre as quadras 10e 14 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Hélio Tomaz de Araújo. |
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11/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Leônidas Barbosa Braga. |
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12/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Manoel Felipe da Silva. |
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18/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização do auditório. |
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3671/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece a educação como atividade essencial e autoriza o Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para inclusão do ensino híbrido, metodologia que combina ensino presencial e não presencial com aporte das TIDCs e de outros recursos, na rede municipal de ensino público e privado do Município de Currais Novos durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Inácio Araújo (Inácio de Colombita). |
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61/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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3670/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. |
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8/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de parabéns - João Batista Guimarães |
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17/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Indica a criação de uma frente parlamentar em defesa das mulheres do município de Currais Novos. |
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| sessao |
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2021-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de criação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos - Presidente do Senado, Rodrigo Otávio Soares Pacheco; Senadores Fabiano Contarato e Zenaide Maia; Conselho Regoinal de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN); Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN); e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) - PL do piso salarial e jornada de trabalho. |
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| norma |
3662/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Demonina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua Projetada Nº 26 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. |
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3663/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3664/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Currais Novos o Dia do Feirante, e dá outras providências. |
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| norma |
3665/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar de Maria Mouca a Rua Projetada Nº 28 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3666/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar de Dona Nina a Rua Projetada Nº 07 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. |
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3667/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar de Benedito Lopes de Macedo a Rua Projetada Nº 17 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. |
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| norma |
3668/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar de Francisco Faustino a Rua Projetada Nº 12 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. |
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| norma |
3669/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Centro Histórico do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitação de espaço para realização de curso pela Escola da Assembleia. |
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13/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitação de espaço para realização da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar pela Escola da Assembleia e o oferecimento de coffee break. |
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14/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Realização de uma audiência pública para tratar das perspectivas do desenvolvimento econômico e da geração de empregos no município de Currais Novos. |
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59/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Adauto Diaso a Rua Projetada Nº 09 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-07-13 |
Resolução |
Cria o Programa Caminhos para o Futuro na Câmara Municipal de Currais Novos, que autoriza a realização de convênios com instituições públicas e privadas de ensino, com a finalidade de ampliar a oferta de educação por meio de cursos preparatórios e profissionalizantes oferecidos pela Câmara Municipal de Currais Novos. |
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6/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Elesbão Emanuel Felix dos Santos. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico do Autismo e de outras deficiências na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências. |
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