| norma |
4/2021 |
2021-05-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Araújo Fernandes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3637/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3638/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Comenda Professor Destaque que se destina a homenagear os professores das instituições de ensino sediadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Comenda Aluno Nota Dez, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Projeto Biblioteca para Todos e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Centro Histórico do município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benedito Lopes de Macedo a Rua Projetada Nº 17, situada entre as quadras 22 e 23 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dona Nina a Rua Projetada Nº 07 localizada entre as quadras 09 e 10 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-05-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Autoriza o pagamento de até 25 (vinte e cinco) horas extraordinárias mensais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3636/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera-se o disposto no §1º do artigo 57, da Lei Nº 3.409, de 02 de janeiro de 2019, que reformulou a lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Priorização da Oferta de Emprego à Mulher Chefe de Família Desempregada no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Mouca a Rua Projetada Nº 28 do Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3632/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Alimento para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Araújo Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Projeto Grafite no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Alyson José Porfírio a Rua Projetada Nº 25 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Francisco Lino Bezerra Neto (Irmão Lino) a Rua Projetada perpendicular à Rua Iracema Emília Dantas, situada em terras do DNOCS, no Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josenilda Alves do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Bezerra de Medeiros a Rua Projetada Nº 19 localizada entre as quadras Número 18 e 19 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua Projetada Nº 26 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3633/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui a criação do programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3634/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Recenhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3635/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a redução da reserva não edificável ao longo da BR 226 e 427, na área urbana do município de Currais Novos, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de dominío público, abertura de rua lateral e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Manoel Severino da Silva (Manoel Burrego) a Rua Projetada Nº 24 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Valdemar Macena a Rua Projetada Nº 23 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3630/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trechos urbanos das rodovias BR 226 (Natal-Currais Novos) e BR 427 (Currais Novos-Caicó), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3631/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Implantação de mastros para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município na área externa do Poder Legislativo Currais-Novense. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Moreira Dantas a Rua Projetada Nº 08 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Prof.ª Helena Ferreira de Souza a Rua Projetada Nº 06 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de Margarida Pedro Cavalcante a atual Rua Projetada situada na posição paralela à Rua João de Deus Correia de Melo, no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece as atividades religiosas presenciais em igrejas, templos e espaços religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reconhece a educação como atividade essencial e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para a inclusão de ensino híbrido, metodologia que combina ensino presencial e não presencial com aporte das TIDCs e de outros recursos, na rede municipal de ensino público e privado do município de Currais Novos durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Exonera Gilson Medeiros Cortez, Motorista, matrícula Nº 007. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Exonera MAria de Fátima Medeiros da Silva, Tesoureira, Matrícula Nº 004. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Exonera Francisca Luci Dantas, Assistente Administrativa, Matrícula Nº 005. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Retifica a Portaria Nº 055, de 30 de março 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Retifica a Portaria Nº 054, de 30 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público externo e realização de eventos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|