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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2021 2021-05-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Araújo Fernandes. 1 extracted
norma 3637/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3638/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Comenda Professor Destaque que se destina a homenagear os professores das instituições de ensino sediadas no município. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Comenda Aluno Nota Dez, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Projeto Biblioteca para Todos e incentiva a criação de bibliotecas comunitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Centro Histórico do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benedito Lopes de Macedo a Rua Projetada Nº 17, situada entre as quadras 22 e 23 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dona Nina a Rua Projetada Nº 07 localizada entre as quadras 09 e 10 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-05-10 Ato da Mesa Diretora Autoriza o pagamento de até 25 (vinte e cinco) horas extraordinárias mensais. 1 extracted
norma 3636/2021 2021-05-10 Lei Ordinária Altera-se o disposto no §1º do artigo 57, da Lei Nº 3.409, de 02 de janeiro de 2019, que reformulou a lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. 1 extracted
sessao 1 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Araújo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Priorização da Oferta de Emprego à Mulher Chefe de Família Desempregada no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Mouca a Rua Projetada Nº 28 do Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3632/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Institui o Programa Alimento para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Araújo Fernandes. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Projeto Grafite no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Alyson José Porfírio a Rua Projetada Nº 25 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Francisco Lino Bezerra Neto (Irmão Lino) a Rua Projetada perpendicular à Rua Iracema Emília Dantas, situada em terras do DNOCS, no Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josenilda Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Bezerra de Medeiros a Rua Projetada Nº 19 localizada entre as quadras Número 18 e 19 no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua Projetada Nº 26 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3633/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Institui a criação do programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3634/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Recenhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3635/2021 2021-04-12 Lei Ordinária Autoriza a redução da reserva não edificável ao longo da BR 226 e 427, na área urbana do município de Currais Novos, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de dominío público, abertura de rua lateral e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Manoel Severino da Silva (Manoel Burrego) a Rua Projetada Nº 24 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Valdemar Macena a Rua Projetada Nº 23 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3630/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trechos urbanos das rodovias BR 226 (Natal-Currais Novos) e BR 427 (Currais Novos-Caicó), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3631/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-07 Requerimento Implantação de mastros para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município na área externa do Poder Legislativo Currais-Novense. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Moreira Dantas a Rua Projetada Nº 08 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Prof.ª Helena Ferreira de Souza a Rua Projetada Nº 06 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Margarida Pedro Cavalcante a atual Rua Projetada situada na posição paralela à Rua João de Deus Correia de Melo, no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Estabelece as atividades religiosas presenciais em igrejas, templos e espaços religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Reconhece a educação como atividade essencial e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para a inclusão de ensino híbrido, metodologia que combina ensino presencial e não presencial com aporte das TIDCs e de outros recursos, na rede municipal de ensino público e privado do município de Currais Novos durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 61/2021 2021-04-05 Portaria Exonera Gilson Medeiros Cortez, Motorista, matrícula Nº 007. 1 extracted
norma 62/2021 2021-04-05 Portaria Exonera MAria de Fátima Medeiros da Silva, Tesoureira, Matrícula Nº 004. 1 extracted
norma 63/2021 2021-04-05 Portaria Exonera Francisca Luci Dantas, Assistente Administrativa, Matrícula Nº 005. 1 extracted
norma 64/2021 2021-04-05 Portaria Retifica a Portaria Nº 055, de 30 de março 2021. 1 extracted
norma 65/2021 2021-04-05 Portaria Retifica a Portaria Nº 054, de 30 de março de 2021. 1 extracted
norma 66/2021 2021-04-05 Portaria Determina a suspensão do atendimento presencial ao público externo e realização de eventos e dá outras providências. 1 extracted