| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Solicita a realização de audiência pública para a discussão da municipalização do trênsito. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Solicita a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei que autoriza a criação do Distrito Empresarial e estabelece normas para o seu funcionamento. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de tradução e interpretação em libras de todas as sessões ordinárias e extraordinárias e demais programaçãoes da TV Câmara. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza a redução da reserva não edificável ao longo da BR 226 e 427, na área urbana do município de Currais Novos, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de dominío público, abertura de rua lateral e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer a manutenção da calha e telhado do Câmara Municipal. |
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| norma |
44/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora pública Francisca Luci Dantas, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo. |
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| norma |
45/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora pública municipal Maria das Graças de Medeiros Cortez do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo da CÂmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
Moção de parabéns - Padre Welson Rodrigues do Nascimento. |
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| norma |
43/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Nomeia José Anderson Marques da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o selo Incentivador da Advocacia Iniciante no municíipio de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa Alimento para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a criação do programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Maria de Fátima da Silva, matrícula Nº 004, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Francisca Luci Dantas, matrícula Nº 005, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Maria das Graças Medeiros Cortez, matrícula Nº 003, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Gilson de Medeiros Cortez, matrícula Nº 007, e dá outras providências. |
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| norma |
3621/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto de lei que torne obrigatória aproteção e o apoio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade. |
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| norma |
3622/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Lolo de Medeiros a Rua Projetada Nº 4 do Loteamento Residencial São Francisco, Bairro Alto de Santa Rita, próxima à Rua Suetônia Batista, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Nomeia Reginaldo Francisco para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Exonera Gabriel Allan de Medeiros Soares do Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
36/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Exonera Daniel Fernando Dantas de Medeiros do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
34/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Exonera Edjane Maria do Nascimneto Oliveira Araújo do Cargo Comissionado de Secretária Legislativa da Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3620/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o exercício de 2021 - LOA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Implantado na TV Câmara aulas voltadas para o ENEM. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Requer a contratação de casa de apoio, em Natal, para os pacientes e acompanhantes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a construção de um posto policial no Distrito da Cruz. |
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| norma |
32/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Nomeia Francisca MArques Gomes para exercer o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais e Apoio - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a implantação de um redutor de velocidade eletrônico nas proximidades da área escolar na Comunidade Maniçoba, BR 226. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a implantação de academia ao ar livre e parque infantil na Mineração Acauã. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma para de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a construção de um campinho de futebol por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Trangola, Bairro Dr. José Bezerra Gomes. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica um veículo boiadeiro como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas ruas de Currais Novos. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, Bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a colocação de dois postes com luminárias para a rua projetada ao lado da nova sede da 3ª CIPM. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a viabilização do calçamento da Rua Beatriz de Melo Lula. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Chiquinha Rodrigues, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua José de Maria de Oliveira, Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Requer a terraplanagem das estradas de acesso às comunidades Santo André, Poço da Serra, Gangorra, Serra Vermelha, Barra Nova, Santana, Olho D'Água dos Brandões, Bom Jardim, Terra Nova, MAlhada de Dentro e Livramento. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a colocação de corrimão na subida que dá acesso ao posto de saúde JK I e II, situado na Rua Maria Rufina. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua Parelhas, Bairro JK. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Geraldo Bezerra, Bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de identificação proibindo entra à direita, no sentido de quem vem na Av. Sílvio Bezerra de Melo e João Alfredo, na subida vizinha à Yamaha. |
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2/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Indica a troca da rede de esgoto, que hoje é manilha para ser colocada PVC, da Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete. |
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