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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita a realização de audiência pública para a discussão da municipalização do trênsito. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei que autoriza a criação do Distrito Empresarial e estabelece normas para o seu funcionamento. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 Requerimento Requer a disponibilização de tradução e interpretação em libras de todas as sessões ordinárias e extraordinárias e demais programaçãoes da TV Câmara. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza a redução da reserva não edificável ao longo da BR 226 e 427, na área urbana do município de Currais Novos, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de dominío público, abertura de rua lateral e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Requerimento Requer a manutenção da calha e telhado do Câmara Municipal. 1 extracted
norma 44/2021 2021-02-03 Portaria Concede férias regulamentares à servidora pública Francisca Luci Dantas, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo. 1 extracted
norma 45/2021 2021-02-03 Portaria Exonera a pedido a servidora pública municipal Maria das Graças de Medeiros Cortez do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo da CÂmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Moção Moção de parabéns - Padre Welson Rodrigues do Nascimento. 1 extracted
norma 43/2021 2021-02-01 Portaria Nomeia José Anderson Marques da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o selo Incentivador da Advocacia Iniciante no municíipio de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa Alimento para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a criação do programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2021 2021-01-26 Portaria Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Maria de Fátima da Silva, matrícula Nº 004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2021 2021-01-26 Portaria Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Francisca Luci Dantas, matrícula Nº 005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-01-26 Portaria Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Maria das Graças Medeiros Cortez, matrícula Nº 003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2021 2021-01-26 Portaria Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de possível acumulação indevida de cargo público e proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social de Gilson de Medeiros Cortez, matrícula Nº 007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3621/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do projeto de lei que torne obrigatória aproteção e o apoio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade. 1 extracted
norma 3622/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Denomina de José Lolo de Medeiros a Rua Projetada Nº 4 do Loteamento Residencial São Francisco, Bairro Alto de Santa Rita, próxima à Rua Suetônia Batista, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-18 Portaria Nomeia Reginaldo Francisco para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 38/2021 2021-01-18 Portaria Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-15 Portaria Exonera Gabriel Allan de Medeiros Soares do Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-15 Portaria Exonera Daniel Fernando Dantas de Medeiros do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-14 Portaria Exonera Edjane Maria do Nascimneto Oliveira Araújo do Cargo Comissionado de Secretária Legislativa da Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-13 Portaria Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3620/2021 2021-01-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o exercício de 2021 - LOA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Requerimento Implantado na TV Câmara aulas voltadas para o ENEM. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-12 Indicação Requer a contratação de casa de apoio, em Natal, para os pacientes e acompanhantes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-12 Indicação Indica a construção de um posto policial no Distrito da Cruz. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-12 Portaria Nomeia Francisca MArques Gomes para exercer o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais e Apoio - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-11 Indicação Indica a implantação de um redutor de velocidade eletrônico nas proximidades da área escolar na Comunidade Maniçoba, BR 226. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-11 Indicação Indica a implantação de academia ao ar livre e parque infantil na Mineração Acauã. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-11 Indicação Indica a construção de uma para de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-11 Indicação Indica a construção de um campinho de futebol por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-11 Indicação Indica a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Trangola, Bairro Dr. José Bezerra Gomes. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-11 Indicação Indica um veículo boiadeiro como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas ruas de Currais Novos. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-11 Indicação Indica o calçamento da Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-11 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-08 Indicação Indica a colocação de dois postes com luminárias para a rua projetada ao lado da nova sede da 3ª CIPM. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-08 Indicação Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, Bairro JK. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-08 Indicação Indica a viabilização do calçamento da Rua Beatriz de Melo Lula. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-08 Indicação Indica a pavimentação da Rua Chiquinha Rodrigues, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-08 Indicação Indica o calçamento da Rua José de Maria de Oliveira, Bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-08 Indicação Requer a terraplanagem das estradas de acesso às comunidades Santo André, Poço da Serra, Gangorra, Serra Vermelha, Barra Nova, Santana, Olho D'Água dos Brandões, Bom Jardim, Terra Nova, MAlhada de Dentro e Livramento. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-08 Indicação Indica a colocação de corrimão na subida que dá acesso ao posto de saúde JK I e II, situado na Rua Maria Rufina. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-08 Indicação Indica o calçamento da Rua Parelhas, Bairro JK. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-08 Indicação Indica a pavimentação da Rua Geraldo Bezerra, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Indicação Indica a colocação de placa de identificação proibindo entra à direita, no sentido de quem vem na Av. Sílvio Bezerra de Melo e João Alfredo, na subida vizinha à Yamaha. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Indicação Indica a troca da rede de esgoto, que hoje é manilha para ser colocada PVC, da Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted