| materia |
4/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção de parabéns - Posse da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção de parabéns - Elaine Cristina da Silva Moura Gudim |
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| norma |
56/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
57/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia Reginaldo Francisco para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
58/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
59/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Torna sem efeito a Protaria Nº 028, de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, no dia 07 de janeiro de 2021. |
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| norma |
60/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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16/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicita a reinstalação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Exonera Daniel Fernando Dantas de Medeiros do Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
55/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Exonera Reginaldo Francisco do Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3629/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb. |
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| norma |
3628/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI, com destinação exclusiva para a construção doProjeto SESI Tec e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Araújo. |
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no document
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| norma |
3627/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vereador Professor Rady a Avenida Projetada Nº 01, localizada no Loteamento Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, S/N, neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo à Construção de Fossas Ecológicas nas novas unidades habitacionais a serem construídas, como também a substituição das fossas sépticas já existentes nas residências de nosso município. |
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| norma |
3624/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o selo Incentivador da Advocacia Iniciante no municíipio de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3625/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Suspende a contagem do prazo de validade do concurso público para provimentode cargos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Currais Novos até 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
3626/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Suspende a contagem de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Currais Novos até 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
Moção de parabéns - Núbia da Silva |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
Moção de parabéns - Glauber Oliveira Constantitno |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em política pública permanente e dá outras providências. |
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| norma |
52/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de MAteriais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
53/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
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2021-03-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
51/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Av. Tungstênio, Bairro JK. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a recuperação do busto da praça Aproniano Pereira, Bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a colocação de um poste na Rua Operário Antônio Cassimiro, Bairro JK. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a perfuração de um poço tubular no Povoado Maniçoba. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a limpeza dos sangradouros do Açude Dourado e do Açude do Governo. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a iluminação da Rua Serra Negra, Bairro Walfredo Galvão. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, Bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a disponibilização de médico para atendimento aos diabéticos. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua Professora Maria das Graças. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma laje em todo o canal da Rua Professora Maria José Varela, Bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a aplicação de malha asfáltica na Rua Professora Maria José Varela, Bairro Santa Maria Gorete. |
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| norma |
49/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Determina a interrupção do gozo das férias do servidor João Batista Bezerra. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-26 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Currais Novos e dá outra providência. |
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| norma |
48/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o Núcleo de Formação Técnico, Adminsitrativa e Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Sugere a instalação de um poste na Rua Othon Filho, Bairro Antônio Rafael. |
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| norma |
47/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
Torna sem efeito a Portaria Nº 099, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grante do Norte - FECAM, na edição Nº 1036, do dia 16 de dezembro de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja reparado e colocado em funcionamento o elevador da Câmara Municipal. |
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| norma |
3623/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Disponibilização do veículo desta Casa para colaborar com as fiscalizações para combate ao Covid-19. |
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| norma |
46/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Nomeia Henrique Wagner Simões de Araújo para o cargo de Agente de Portaria da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Inclusão do programa do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA na grade de programação da TV Câmara. |
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