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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-03-31 Moção Moção de parabéns - Posse da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-31 Moção Moção de parabéns - Elaine Cristina da Silva Moura Gudim 1 extracted
norma 56/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 57/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia Reginaldo Francisco para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 58/2021 2021-03-31 Portaria Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2021 2021-03-31 Portaria Torna sem efeito a Protaria Nº 028, de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, no dia 07 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 60/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita a reinstalação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 54/2021 2021-03-30 Portaria Exonera Daniel Fernando Dantas de Medeiros do Cargo Comissionado de Secretário Legislativo - Mesa Diretora - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 55/2021 2021-03-30 Portaria Exonera Reginaldo Francisco do Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3629/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb. 1 extracted
norma 3628/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI, com destinação exclusiva para a construção doProjeto SESI Tec e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Araújo. 0 no document
norma 3627/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Denomina de Vereador Professor Rady a Avenida Projetada Nº 01, localizada no Loteamento Alto do Seridó, Sítio Totoró de Baixo, S/N, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa de Incentivo à Construção de Fossas Ecológicas nas novas unidades habitacionais a serem construídas, como também a substituição das fossas sépticas já existentes nas residências de nosso município. 1 extracted
norma 3624/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Institui o selo Incentivador da Advocacia Iniciante no municíipio de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3625/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Suspende a contagem do prazo de validade do concurso público para provimentode cargos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Currais Novos até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 3626/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Suspende a contagem de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Currais Novos até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-16 Moção Moção de parabéns - Núbia da Silva 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-16 Moção Moção de parabéns - Glauber Oliveira Constantitno 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em política pública permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2021 2021-03-12 Portaria Nomeia Comissão de Recebimento de MAteriais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 53/2021 2021-03-12 Portaria Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. 0 no document
sessao 1 2021-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 51/2021 2021-03-02 Portaria Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-01 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Av. Tungstênio, Bairro JK. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-01 Indicação Indica a recuperação do busto da praça Aproniano Pereira, Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-01 Indicação Indica que seja realizada a colocação de um poste na Rua Operário Antônio Cassimiro, Bairro JK. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-01 Indicação Indica a perfuração de um poço tubular no Povoado Maniçoba. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-01 Indicação Indica a limpeza dos sangradouros do Açude Dourado e do Açude do Governo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-01 Indicação Indica a iluminação da Rua Serra Negra, Bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-01 Indicação Indica a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-01 Indicação Indica a disponibilização de médico para atendimento aos diabéticos. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-01 Indicação Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua Professora Maria das Graças. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-01 Indicação Indica a construção de uma laje em todo o canal da Rua Professora Maria José Varela, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-01 Indicação Indica a aplicação de malha asfáltica na Rua Professora Maria José Varela, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
norma 49/2021 2021-03-01 Portaria Altera o horário de funcionamento, com reflexo na jornada de trabalho diária dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2021 2021-03-01 Portaria Determina a interrupção do gozo das férias do servidor João Batista Bezerra. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-26 Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Currais Novos e dá outra providência. 1 extracted
norma 48/2021 2021-02-25 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o Núcleo de Formação Técnico, Adminsitrativa e Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-24 Indicação Sugere a instalação de um poste na Rua Othon Filho, Bairro Antônio Rafael. 1 extracted
norma 47/2021 2021-02-24 Portaria Torna sem efeito a Portaria Nº 099, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grante do Norte - FECAM, na edição Nº 1036, do dia 16 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Requerimento Requer que seja reparado e colocado em funcionamento o elevador da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3623/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-22 Requerimento Disponibilização do veículo desta Casa para colaborar com as fiscalizações para combate ao Covid-19. 1 extracted
norma 46/2021 2021-02-19 Portaria Nomeia Henrique Wagner Simões de Araújo para o cargo de Agente de Portaria da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-12 Requerimento Inclusão do programa do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA na grade de programação da TV Câmara. 1 extracted