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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-07 Indicação Indica a limpeza dos córregos que ficam nos finais das ruas Boa Vista, São Pedro, Paraíba e Francisquinho Mateus, Bairro Santa Maria Gorete, bem como a implantação de placas de Proibido Colocar Lixo no local. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Indicação Indica a colocação de cinco corrimãos nas boeiras entre as ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Indicação Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua Elias Fernandes, Bairro JK. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Indicação Indica a colocação de rampa de acessibilidade na entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, no Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-07 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-07 Indicação Indica a construção de uma praça de lazer com academia popular na Comunidade Trangola. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-07 Indicação Indica o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-07 Indicação Indica a iluminação do busto Alcindo Salustino na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-07 Indicação Indica a apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-07 Indicação Indica a continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, Bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-07 Indicação Indica o calçamento das ruas Boa Vista, Lulu Filgueira, Manoel Pessoa e Francisquinho Mateus, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-07 Portaria Retifica a Portaria Nº 029, de 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 31/2021 2021-01-07 Portaria Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia Caroline de Santana Amorim para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Legislativa Geral - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia Edjane MAria do Nascimento Oliveira Araújo para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Legislativa - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia Anacleto Ferreira Lopes Filho para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral da TV Câmara - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar os trabalhos dos pregões presenciais a serem realizados na Câmara Municipal de Currais Novos/RN, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Torna sem efeito a Portaria Nº 122, de 22 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Destermina a suspensão do atendimento presencial ao público externo e realização de eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Torna sem efeito a Portaria Nº 065, de 1º de setembro de 2020, e a Portaria Nº 052, de 1º de março de 2019. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Gabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Atividades de Plenário e Arquivo - CC-1, da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia José Carlos da Costa para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo de Compras, Almoxarifado e Tombamento - CC-1 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Cláudio da Silva Alcântara para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Programação e Cinegrafia - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Maria Aparecida Simões da Costa para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Cerimonial - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Simara Batista de Araújo para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria de Comunicação - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Sandro Carlos Belarmino para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Atividades de Plenário - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Jânio de Medeiros Bezerra para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Externos - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Ariraba de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços de Manutenção - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Sheylla Mikele dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Madson Alan da Silva Silveira para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Beatriz dos Santos Alves Soares para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Joabson Emanoel Campêlo Soares para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Célia Maria Silva dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Mallena Alves MEdeiros Nóbrega para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Mayara Julianne Araújo Dias para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia José Joandson da Silva Pires para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Tereza Priscila Pereira Pontes para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Ana Corina Pereira dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Maria Aparecida Ferreira Dias para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Bárbara Mirely Moura Dantas para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3619/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoa que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 2006 no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3616/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Denomina de José Saldanha Menezes Sobrinho, a Rua Projetada de n.º 39 no Loteamento Residencial Currais Novos, no Bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3617/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos. (Recicla Currais Novos). 1 extracted
norma 3614/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Denomina de Manoel de Oliveira Mendes (Minou) a Rua Projetada de Nº 60, no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3615/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Denomina de José Saldanha Menezes Sobrinho, a Rua Projetada de n.º 39 no Loteamento Residencial Currais Novos, no Bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted