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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3567/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de José Josete de Oliveira (Dedé do Parque) a Rua Projetada Nº 72, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3568/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de Damiana Nunes Bezerra a Rua Projetada Nº 11, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3569/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de Rosalvo Galdino (Cabo Rosalvo) a Rua Projetada Nº 31, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3570/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de Francisco Andriola Felipe, a Rua Projetada Nº 48, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3564/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Proíbe, por tempo indeterminado, o plantio da árvore Azadirachta Indica, popularmente conhecida como Nin Indiano, na cidade de Currais Novos, por parte da Prefeitura e suas Secretarias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3559/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Denomina de Enésio Marinho de Lima a Rua Projetada Nº 52, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3560/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Denomina de Manoel Valentim Pereira a Rua Projetada Nº 47, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3561/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Denomina de Ivo Pinheiro Dantas a Rua Projetada Nº 32, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3562/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Denomina de José Valquírio Ferreira a Rua Projetada Nº 10, situada no Loteamento Lares de Santana, Bairro Paizinho Maria, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3563/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Denomina de Francisco Toscano Menezes a Avenida Projetada situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3558/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 no valor de R$ 1,6 milhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3555/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 no valor de R$ 100 mil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3556/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 no valor de R$ 100 mil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3557/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Denomina de João Patrício Gomes a Rua Projetada Nº 15, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-01 Lei Complementar Atualiza o preço da Taxa de Abate de Animais – Gado Bovino, do anexo IV do Código Tributário de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3552/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Denomina de Maria Ismênia Dantas a Rua Projetada Nº 21, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3553/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Denomina de Dra. Ana Celly Souza dos Santos a Rua Projetada Nº 44, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3554/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Denomina de Sebastião Marques da Silva a Rua Projetada Nº 69, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3551/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Denomina de Nereu Ramos de Araújo a Rua Projetada Nº 05, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3545/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de José Augusto Filho (Paroíde) a Rua Projetada Nº 19, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3546/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Nerival Araújo a Avenida Projetada Nº 01, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Luiz de França Neto a Rua Projetada Nº 13, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3548/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Francisca Neide Galvão (Neide Galvão) a Rua Projetada Nº 17, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3549/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Marilene Domingos da Silva (Dona Nena) a Rua Projetada Nº 23, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3550/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de Luzia de Souza Silva a Rua Projetada Nº 14, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3536/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Francisco da Silva a Rua Projetada Nº 36, situada no Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3537/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Manoel Dias da Silva (Manoel Dias Contador) a Rua Projetada Nº 45, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3538/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Rita Xavier da Silva a Rua Projetada Nº 81, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3539/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Antônio Viana de Souza (Antônio Viana) a Rua Projetada Nº 27, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3540/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de José Florêncio Neto (Dedé Cascata) a Rua Projetada Nº 30, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3541/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Raimundo Santana da Silva a Rua Projetada Nº 67, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Severina Trajano da Silva a Rua Projetada Nº 68, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3543/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de Francisco José (Chico Aureliano) a Rua Projetada Nº 22, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3544/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Denomina de João Garcia de Araújo a Rua Projetada Nº 20, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3522/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de José Ferreira Filho a Rua Projetada que tem início na Rua Antônio Paulino Dantas e termina na Rua Clécio Veloso, Bairro Alto de Santa Rita, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3523/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Joabel Rodrigues de Souza a Rua Projetada Nº 01, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3524/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Francisca de Medeiros Galvão (Chiquinha Galvão) a Rua Projetada Nº 01, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3525/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Severino Ramos de Araújo a Rua Projetada Nº 02, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Iva Medeiros Chacon a Rua Projetada Nº 03, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3527/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Luzia Maria da Silva (Irmã Carmem) a Rua Projetada Nº 04, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3528/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Fernando Medeiros de Albuquerque a Rua Projetada Nº 06, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3529/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Joel Galvão a Rua Projetada Nº 08, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3530/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Manoel Sérgio de Medeiros a Rua Projetada Nº 09, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3531/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Maria de Fátima de Lima França (Fátima de Fuba) a Rua Projetada Nº 11, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3532/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Astrogilda Adelmira de Araújo a Rua Projetada Nº 10, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3533/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Francisco das Chagas Miranda Cavalcante (Chico Miranda) a Rua Projetada Nº 12, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3534/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de José Tavares da Silva (José da Pedra) a Rua Projetada Nº 15, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3535/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Denomina de Ivanaldo Medeiros a Rua Projetada Nº 16, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3510/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Raimundo Alves da Silva (Radialista R. Alves) a Rua Projetada Nº 24, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Luiz Batista Gomes (Luiz Cândido) a Rua Projetada Nº 51, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted