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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3512/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Zaira Dantas Silveira Cruz a Rua Projetada Nº 21, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Iapuam Vilani de Melo Lula a Rua Projetada Nº 41, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3514/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Cícero Valeriano Dantas (Ciço da Oficina) a Rua Projetada Nº 51, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3515/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Francisco de Assis Guedes a Rua Projetada Nº 59, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3516/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Monsenhor Ônio Caldas de Amorim a área institucional Nº 01, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3517/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Silvia Ferreira da Silva a Rua Projetada Nº 13, situada no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3518/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Manoel Oliveira Mendes (Ninou) a Rua Projetada Nº 60, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3519/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Jacinto Vieira de Araújo a Rua Projetada Nº 65, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3520/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Denomina de Francisca Etelvina da Silva a Rua Projetada Nº 66, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3521/2020 2020-04-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Rural de Desenvolvimento da Comunidade Serrinha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3509/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3508/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3499/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Josefa Bezerra de Oliveira (Josefa Bezerra) a Rua Projetada Nº 20, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3500/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Bruno Kéllison dos Santos a Rua Projetada Nº 22, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3501/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Francisca Leônidas da Silva a Rua Projetada Nº 25, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3502/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Pedro João dos Santos a Rua Projetada Nº 37, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3503/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Marcus Vinicius de Amorim a Rua Projetada Nº 38, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3504/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Francisco de Assis Araújo Leite (DJ Big Francis) a Rua Projetada Nº 40, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3505/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Francisco Alex de Araújo a Rua Projetada Nº 42, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3506/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de José Eduardo da Silva a Rua Projetada Nº 49, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3507/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina de Maria Madalena de Morais a Rua Projetada Nº 50, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3486/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do piso salariual nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providências. 1 extracted
norma 3487/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Jamilton Rodrigues Gadelha a Rua Projetada Nº 54, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3489/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de José Garcia Filho (Zé Dentista) a Rua Projetada Nº 33, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3490/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Erimácio Dantas da Silva a Rua Projetada Nº 35, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3491/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Senador Agenor Nunes Maria a Rua Projetada Nº 29, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3492/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Expedita Eulina da Silva (Professora Expedita) a Rua Projetada Nº 09, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3493/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Crinaura Rosa de Medeiros a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Malhada da Areia, localizada nas margens da RN 041, que interliga Currais Novos à Lagoa Nova, na zona rural do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3494/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Olavo Dantas Cortez a Rua Projetada Nº 17, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3495/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Vicente Gomes da Costa a Rua Projetada Nº 07, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3496/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Torna deutilidadepública a Associação Esquadrão Resgate - Equipe de Resgate, Brigadista e Bombeiro Civil Voluntários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3497/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Daniel Henrique de Morais a Rua Projetada Nº 12, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3620/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Denomina de Luzia Hozana da Costa a Rua Projetada Nº 02, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3485/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3484/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Introduz normas de tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-10 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-10 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. Atualizado até a Resolução Nº 001/2025. 1 extracted
norma 3481/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Denomina de José Medeiros dos Santos a Rua Projetada Nº 13, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3482/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Denomina de João Abner Guimarães a Rua Projetada Nº 28, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3483/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Denomina de Luiz Bezerra de Araújo (Cabo Bezerra) a Rua Projetada Nº 23, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-12-31 Emenda à Lei Orgânica Altera normas relativas ao Poder Legislativo concernentes ao estatuto dos parlamentares, órgãos e competência da Câmara Municipal e processo legislativo. 1 extracted
norma 3472/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal em promover alteração na Lei Municipal nº 3.410 de 02 de janeiro de 2019 para remanejar recursos entre os órgãos municipais, sendo preservados os montantes de recursos estimados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3473/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei 3.410/2019 que trata do Orçamento Anual para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 3474/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal nº 3.410, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3475/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Altera o plano plurianual 2018/2021, para os exercícios financeiros de 2019 e 2020, do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3476/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal nº 3.410, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3477/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. 1 extracted
norma 3478/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. 1 extracted
norma 3479/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de 13º salário aos vereadores do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3480/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Transferência de créditos orçamentários no orçamento da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted