| norma |
3512/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Zaira Dantas Silveira Cruz a Rua Projetada Nº 21, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3513/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Iapuam Vilani de Melo Lula a Rua Projetada Nº 41, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3514/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Cícero Valeriano Dantas (Ciço da Oficina) a Rua Projetada Nº 51, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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3515/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco de Assis Guedes a Rua Projetada Nº 59, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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3516/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Monsenhor Ônio Caldas de Amorim a área institucional Nº 01, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3517/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Silvia Ferreira da Silva a Rua Projetada Nº 13, situada no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3518/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Oliveira Mendes (Ninou) a Rua Projetada Nº 60, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3519/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Jacinto Vieira de Araújo a Rua Projetada Nº 65, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3520/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Etelvina da Silva a Rua Projetada Nº 66, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3521/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Rural de Desenvolvimento da Comunidade Serrinha, e dá outras providências. |
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| norma |
3509/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3508/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3499/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Josefa Bezerra de Oliveira (Josefa Bezerra) a Rua Projetada Nº 20, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3500/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Bruno Kéllison dos Santos a Rua Projetada Nº 22, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3501/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Leônidas da Silva a Rua Projetada Nº 25, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3502/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Pedro João dos Santos a Rua Projetada Nº 37, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3503/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Marcus Vinicius de Amorim a Rua Projetada Nº 38, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3504/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco de Assis Araújo Leite (DJ Big Francis) a Rua Projetada Nº 40, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3505/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Alex de Araújo a Rua Projetada Nº 42, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3506/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Eduardo da Silva a Rua Projetada Nº 49, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3507/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Madalena de Morais a Rua Projetada Nº 50, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3486/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do piso salariual nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providências. |
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| norma |
3487/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Jamilton Rodrigues Gadelha a Rua Projetada Nº 54, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3489/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Garcia Filho (Zé Dentista) a Rua Projetada Nº 33, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3490/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Erimácio Dantas da Silva a Rua Projetada Nº 35, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3491/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Senador Agenor Nunes Maria a Rua Projetada Nº 29, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3492/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Expedita Eulina da Silva (Professora Expedita) a Rua Projetada Nº 09, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3493/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Crinaura Rosa de Medeiros a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Malhada da Areia, localizada nas margens da RN 041, que interliga Currais Novos à Lagoa Nova, na zona rural do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3494/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Olavo Dantas Cortez a Rua Projetada Nº 17, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3495/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vicente Gomes da Costa a Rua Projetada Nº 07, situada no Loteamento Parque Seridó, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3496/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Torna deutilidadepública a Associação Esquadrão Resgate - Equipe de Resgate, Brigadista e Bombeiro Civil Voluntários, e dá outras providências. |
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| norma |
3497/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Daniel Henrique de Morais a Rua Projetada Nº 12, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3620/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Luzia Hozana da Costa a Rua Projetada Nº 02, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3485/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3484/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Introduz normas de tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Atualizado até a Resolução Nº 001/2025. |
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| norma |
3481/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Medeiros dos Santos a Rua Projetada Nº 13, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3482/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Abner Guimarães a Rua Projetada Nº 28, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3483/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Bezerra de Araújo (Cabo Bezerra) a Rua Projetada Nº 23, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2019 |
2019-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera normas relativas ao Poder Legislativo concernentes ao estatuto dos parlamentares, órgãos e competência da Câmara Municipal e processo legislativo. |
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| norma |
3472/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em promover alteração na Lei Municipal nº 3.410 de 02 de janeiro de 2019 para remanejar recursos entre os órgãos municipais, sendo preservados os montantes de recursos estimados, e dá outras providências. |
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| norma |
3473/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.410/2019 que trata do Orçamento Anual para o exercício de 2019. |
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| norma |
3474/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal nº 3.410, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3475/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o plano plurianual 2018/2021, para os exercícios financeiros de 2019 e 2020, do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3476/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal nº 3.410, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3477/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
3478/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
3479/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de 13º salário aos vereadores do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3480/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Transferência de créditos orçamentários no orçamento da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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