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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito "Emmanuel Bezerra dos Santos", e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito "Professor Antônio Quintino Filho", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3612/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Denomina de Adeildo Café de Almeida – Palhaço Petequinha, o espaço público localizado no entroncamento das ruas do Petróleo com a Riacho Salgado e Riacho das Queimadas no bairro Dr. José Bezerra neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3613/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Denomina de José Roberto de Souza, o Parque Comunitário localizado no entroncamento das ruas do Petróleo com a do Maxixe e Riacho das Queimadas no bairro Dr. José Bezerra neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3609/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Denomina de Nova Currais Novos o novo bairro localizado nas imediações do Bairro Gilberto Pinheiro, próximo ao Estádio Coronel José Bezerra, na área urbana do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3610/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Denomina de Francisca Xavier Dantas (Diassis) a Rua Projetada Nº 97, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3611/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Denomina de Maria José de Oliveira a Rua Projetada Nº 95, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3607/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Denomina de Francisco Nunes da Silva (Chico Vigia) a Rua Projetada Nº 34, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3608/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Institui o Setembro Verde, mês dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3606/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar nova Natureza de Despesa junto ao Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial/total de dotação e por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercíco de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3594/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Albertino Santos Goes a Rua Projetada Nº 73, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3595/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de José Gomes de Oliveira (Zé NEco) a Rua Projetada Nº 74, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Jomar Guilherme Bezerra Batista a Rua Projetada Nº 96, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3597/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Calso Alves de Lima a Rua Projetada Nº 62, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Eustáquio Amaral de Medeiro a Rua Projetada Nº 63, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Professora Jovita Idalina da Silva Rangel a Rua Projetada Nº 61, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3600/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de José Pereira da Silva a Rua Projetada Nº 57, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3601/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de José Abdon de Medeiros a Rua Projetada Nº 56, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3602/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Manoel Silvano de Moura a Rua Projetada Nº 55, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3603/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Braz Leôncio de Carvalho Filho a Rua Projetada Nº 93, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3604/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Maria Adelaide Galvão a Rua Projetada Nº 94, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3605/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina de Francisco Inácio dos Santos - Chico Piúba - a Rua Projetada Nº 70, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2020 2020-09-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito "Vicente Severiano", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3592/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3591/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lions Clube Currais Novos Sheelita, objetivando o repasse financeiro para complementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - Hospital de Oncologia do Seridó - Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3590/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Denomina de Cassiano Paizinho Dantas a área institucional Nº 04, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Etelvino de Medeiros a Rua Projetada Nº 86, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3583/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Maria Martins Ribeiro a Rua Projetada Nº 87, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3584/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Adelino Pereira da Silva Neto a Rua Projetada Nº 80, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3585/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Rita Xavier da Silva a Rua Projetada Nº 81, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de José de Azevedo Dias a Rua Projetada Nº 91, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3587/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Lúcia Moura da Silva (Lúcia Moura) a Rua Projetada de Nº 92, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3588/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Tertuliano Ferreira da Silva Neto a Rua Projetada Nº 89, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3589/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Denomina de Emercina Guedes Barrreto a Rua Projetada Nº 90, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito "Doutor Geraldo Rufino", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3580/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o realinhamento de parte da Rua José Sales Sobrinho, no trecho que compreende entre as ruas Carnaúba dos Dantas e Einar Galvão, no Bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3581/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o realinhamento de parte da Rua Cândido Dantas, no trecho compreendido entre as ruas Major Felizardo e Carnaúba dos Dantas, no Bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-06 Resolução Dispõe sobre a compensação de jornada e banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3578/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilziação dos espaços físicos das escolas da rede municipal para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3579/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Denomina de Antonieta Medeiros a Rua Projetada Nº 88, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3571/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Maria José da Silva (Nem do Bolo) a Rua Projetada Nº 75, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3572/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Maria Moreira Bezerra (Maria Figueira) a Rua Projetada Nº 76, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3573/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Poeta José Benedito Sobrinho a Rua Projetada Nº 77, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3574/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Maria do Céu Januário de Medeiros a Rua Projetada Nº 14, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3575/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Maria Vera Lúcia Souza Lima a Rua Projetada Nº 79, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3576/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de Francisco de Assis Neto a Rua Projetada Nº 78, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3577/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Denomina de José Geraldo de Melo a Rua Projetada Nº 85, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3565/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de Maria José Pereira (Irmã Zelina) a Rua Projetada Nº 46, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3566/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Denomina de Joaquim Anulino Fernandes (Joaquim Cigano) a Rua Projetada Nº 71, situada no Loteamento Residencial Currais Novos, Bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted