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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3661/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre regras para Smart City (Cidades Inteligentes), e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera a redação do §2º do art. 6º, da Lei Nº 3.377, de 17 de julho de 2018. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera o art. 1º da Lei Nº 1.639/2004, que trata da instituição do Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais, no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Campanha de Fomento à Conscientização da Importância da Doação de Sangue e Medula Óssea no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-22 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2021 da Lei Nº 3.620, de 13 de janeiro de 2021 - LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3652/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 40 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3653/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 70 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3654/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 80 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3655/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 50 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3656/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 40 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3657/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2021, no valor de R$ 100 mil reais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3658/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Bezerra de Medeiros a Rua Projetada Nº 19, situada entre as quadras 18 e 19, no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3659/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Denomina de Alyson José Porfírio a Rua Projetada Nº 25 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3660/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Denomina de Francisco Lino Bezerra Neto a Rua Projetada perpendicular à Rua Iracema Emília Dantas - Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento das atividades industriais, agroindustriais e de serviços no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalu) a Rua Projetada Nº 13 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3651/2021 2021-06-18 Lei Ordinária Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria Nº 2.979, de 12 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Currais Novos e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-16 Resolução Institui a realização de uma sessão em homenagem aos ex-Vereadores do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3650/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Altera o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei Municipal Nº 3.204, de 03 de novembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e deu outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o Turismo Cultural e Histórico nas escolas da rede pública no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-14 Lei Complementar Altera o Art. 54 da Lei Complementar Municipal 07/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos) para aumentar percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento em 5% (cinco por cento) para o total 35% (trinta e cinco) por cento e, excepcionalmente, até 31 de Dezembro de 2021 em mais 5% (cinco por cento) para percentual de 40% (quarenta por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Durval José Dantas a Rua Projetada Nº 15 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Sítio Totoró de Baixo, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Elesbão Emanuel Felix dos Santos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Nº 11.340 - Lei Maria da Penha - nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN, e contém outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Otília Batista de Lucena a Rua Projetada Nº 22 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Gercina Alves Bezerra a Rua Projetada Nº 21 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de Manoel Augusto D'Almeida a Rua Projetada Nº 14 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Sítio Totoró de Baixo, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir treinamentos de pais de recém-nascidos nos hospitais e maternidades para socorro em caso de engasgos e prevenção de morte súbita no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3642/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3643/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Cria o Núcleo de Formação Técnico, Administrativa e Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3644/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Construção de Fossas Ecológicas nas novas unidades habitacionais a serem construídas, como também a substituição das fossas sépticas já existentes nas residências de nosso município. 1 extracted
norma 3645/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3646/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Denomina de Margarida Pedro Cavalcante a atual Rua Projetada situada na posição paralela à Rua João de Deus Correia de Melo, no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3647/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Moreira Dantas a Rua Projetada Nº 08, localizada entre os lotes B e F, do Loteamento Alto do Seridó - Bairro Geraldo Cassemiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3648/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Denomina de Manoel Severino da Silva (Manuel Burrego) a Rua Projetada Nº 24 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3649/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Denomina de Valdemar Mascena a Rua Projetada Nº 23 situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-06-02 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre por parte da Sra. Rayssa Aline Batista de Araújo, com o objetivo de informar e divulgar as ações da Marcha Mundial das Mulheres. 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josenilda Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Currais Novos o Dia do Feirante, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-25 Requerimento Disponibilização da prestação de contas da Câmara Municipal de Currais Novos referente ao período de janeiro a meio de 2021. 1 extracted
norma 3639/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lions Clube Currais Novos Scheelita, objetivando o repasse financeiro para complementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Liga Norte Rio-Grandense Contra o Câncer - Hospital de Oncologia do Seridó - Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3640/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Estabele as atividades religiosas preenciais em igrejas, templos e espaços religiosos, de qualquer culto, como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3641/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-19 Moção Moção de parabéns - Paula Dantas de Medeiros 1 extracted
norma 3/2021 2021-05-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 1 extracted