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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 59/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Cleide de Medeiros Alves Rodrigues. 1 extracted
norma 60/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco de Assis Brito. 1 extracted
norma 62/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Iracema Rosa dos Santos Brito. 1 extracted
norma 64/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco de Assis Brito. 1 extracted
norma 51/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão. 1 extracted
norma 53/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 54/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edmundo Gentile. 1 extracted
norma 55/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Professor José Uilame de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-15 Moção Moção de Parabéns - Ao Geoparque Seridó - Aprovação pelo Conselho Munidial de Geoparques da UNESCO 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães à Sra. Ana Luísa de Souza Freitas. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Maria de Lourdes Dantas. 1 extracted
norma 3707/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3708/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3709/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa de Prognóstico e Diagnóstico do Autismo e de Outras Deficiências na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública a Associação Curraisnovense de Motocross, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o Bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis. 1 extracted
norma 3706/2021 2021-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 1 extracted
norma 45/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. Leonardo de Oliveira Pufal. 1 extracted
norma 46/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas. 1 extracted
norma 47/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Gonzaga Garcia. 1 extracted
norma 48/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Marcos Gonçalves de Souza. 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Israel Caldas Sobrinho. 1 extracted
norma 3705/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Solange Maria de Medeiros. 1 extracted
norma 40/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Ari Soares. 1 extracted
norma 41/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão (in memorian) e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão (in memorian) e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Elisane Nóbrega Chaves Ribeiro. 1 extracted
norma 44/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Ana Maísa Santana Cavalcante Dantas. 1 extracted
norma 52/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Walcida de Carvalho Rocha. 1 extracted
materia 96/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. 1 extracted
materia 95/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dezembro Vermelho, mês dedicado à Campanha Municipal de Preveção de HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Jaciene Pinheiro dos Santos. 1 extracted
norma 36/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Marcos Gonçalves de Souza. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Adeir de Souza Oliveira. 1 extracted
norma 39/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Shawna Victoria Serpa de Andrade. 1 extracted
norma 3704/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Energia Solar da Cidade de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes. 1 extracted
norma 26/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Thiago Jefferson da Silva. 1 extracted
norma 27/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nickson Barbosa Marinho. 1 extracted
norma 28/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rogeli Geraldo Gomes da Cunha. 1 extracted
norma 29/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Yelina Veronika dos Santos e Silva. 1 extracted
norma 30/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Lidiane dos Santos Batista. 1 extracted
norma 31/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães à Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva. 1 extracted
norma 32/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Uemersob Aparecido de Assis. 1 extracted
norma 33/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo. 1 extracted