| materia |
2129/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. |
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| materia |
2130/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2131/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2132/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2133/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2134/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. |
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| sessao |
2 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-06 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos para o Exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à Senhora Iara Maria Carvalho. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Marcelo Fernandes de Queiroz. |
1 |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Auta Lopes Bezerra, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
2124/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a ARBORIZAÇÃO da Praça "Amadeu Venâncio", localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. |
1 |
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| norma |
3812/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petróleo, obedecendo ao alinhamento da Escola Ester Galvão, Bairro JK, na Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerimento |
0 |
no document
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| materia |
2123/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indicação |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
Moção de Parabéns |
0 |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Projeto Executivo |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-12-01 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer a retirada do nome da composição da Chapa Nº 01 para concorrer ao cargo de 1º Secretário na eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023-2024. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-25 |
Veto |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 040/2022. |
0 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
Ratifica-se o Protocolo de Intensões |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Inscrição de chapa para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede condecoração Atlética Totoró ao Senhor Francisco Francimário Eleutério |
0 |
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| norma |
3810/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.774 de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3811/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência do precatório nº 01173006820204019198, expedido e depositado nos autos do Processo Judicial no 0039861-32.2008.4.01.3400, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, recebidos à título de precatório do FUNDEF. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Franciélio de Souza Medeiros. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Teresa Cristina da Silva Pires. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. José Faustino da Silva. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentado, Pensionistas e Idosos, com sede no Município de Currais Novos/RN |
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| norma |
3800/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Joel Severo dos Santos” a praça localizada no final da Avenida Cel. José Bezerra, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3801/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica. |
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| norma |
3802/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de saúde veterinária no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3803/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Lucineide Medeiros a Rua Projetada de n° 01, Quadra M, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3804/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Roberto Alves dos Santos (Dedé Lanches) a Rua Projetada de n° 06, Quadra I, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3805/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Jesus de Almeida Rodrigues” a Rua Projetada de n. º 2, Quadra C, do Loteamento Esperança 1, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3806/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Armando Dantas de Carvalho a rua projetada de Nº 01, Quadra B, no Loteamento Esperança I, Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3807/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Atleta Currais-Novense, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de Dezembro, do âmbito do Município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3808/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
utoriza o Poder Executivo a denominar de “Francisco Rocha” a rua Projetada “9, Quadra P” do Loteamento Esperança 2, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3809/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Ivanilda Bezerra De Medeiros” a Rua Projetada “4, Quadra C” do Loteamento Esperança 1, Bairro Radir Pereira, no município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Flávio Gustavo da Silva Barbosa. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rodolpho Luiz da Silva Azevedo. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Ana Catarina Amâncio de Oliveira Ribeiro. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Rhaissa Laiana de Medeiros. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Maria Magnólia Sousa Figueiredo. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva. |
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