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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2129/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2130/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2131/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2132/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2133/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2134/2022 2022-12-07 Indicação Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 2 2022-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos para o Exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à Senhora Iara Maria Carvalho. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Marcelo Fernandes de Queiroz. 1 extracted
materia 273/2022 2022-12-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Auta Lopes Bezerra, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 2124/2022 2022-12-06 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a ARBORIZAÇÃO da Praça "Amadeu Venâncio", localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. 1 extracted
norma 3812/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petróleo, obedecendo ao alinhamento da Escola Ester Galvão, Bairro JK, na Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-05 Requerimento Requerimento 0 no document
materia 2123/2022 2022-12-05 Indicação Indicação 0 no document
sessao 1 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 272/2022 2022-12-02 Moção Moção de Parabéns 0 no document
materia 22/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Projeto Executivo 0 no document
sessao 1 2022-12-01 Sessão Especial — 0 no document
materia 23/2022 2022-11-28 Requerimento Requer a retirada do nome da composição da Chapa Nº 01 para concorrer ao cargo de 1º Secretário na eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023-2024. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-25 Veto Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 040/2022. 0 no document
materia 22/2022 2022-11-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo Ratifica-se o Protocolo de Intensões 0 no document
materia 22/2022 2022-11-25 Requerimento Inscrição de chapa para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede condecoração Atlética Totoró ao Senhor Francisco Francimário Eleutério 0 no document
norma 3810/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.774 de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3811/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência do precatório nº 01173006820204019198, expedido e depositado nos autos do Processo Judicial no 0039861-32.2008.4.01.3400, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, recebidos à título de precatório do FUNDEF. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Franciélio de Souza Medeiros. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Teresa Cristina da Silva Pires. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. José Faustino da Silva. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho. 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentado, Pensionistas e Idosos, com sede no Município de Currais Novos/RN 0 no document
norma 3800/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Joel Severo dos Santos” a praça localizada no final da Avenida Cel. José Bezerra, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3801/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3802/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de saúde veterinária no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3803/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Denomina de Lucineide Medeiros a Rua Projetada de n° 01, Quadra M, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3804/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Denomina de José Roberto Alves dos Santos (Dedé Lanches) a Rua Projetada de n° 06, Quadra I, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3805/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Jesus de Almeida Rodrigues” a Rua Projetada de n. º 2, Quadra C, do Loteamento Esperança 1, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3806/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Denomina de Armando Dantas de Carvalho a rua projetada de Nº 01, Quadra B, no Loteamento Esperança I, Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3807/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Atleta Currais-Novense, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de Dezembro, do âmbito do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3808/2022 2022-11-23 Lei Ordinária utoriza o Poder Executivo a denominar de “Francisco Rocha” a rua Projetada “9, Quadra P” do Loteamento Esperança 2, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3809/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Ivanilda Bezerra De Medeiros” a Rua Projetada “4, Quadra C” do Loteamento Esperança 1, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Flávio Gustavo da Silva Barbosa. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rodolpho Luiz da Silva Azevedo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Ana Catarina Amâncio de Oliveira Ribeiro. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Rhaissa Laiana de Medeiros. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Maria Magnólia Sousa Figueiredo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva. 1 extracted