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440/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal. |
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441/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais. |
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442/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde. |
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443/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN. |
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444/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. |
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5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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18/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. |
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19/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. |
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22/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023. |
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390/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. |
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391/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. |
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392/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK. |
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| materia |
393/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão, nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
394/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública. |
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| materia |
395/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
396/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
397/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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398/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
399/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
400/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC. |
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| materia |
401/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. |
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| sessao |
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2023-02-08 |
Ordinária |
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13/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
1º de fevereiro de 1930. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 3º de fevereiro de 1952. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
380/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino. |
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| materia |
381/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos. |
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| materia |
382/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte
Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho. |
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| materia |
383/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
384/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado. |
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385/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano. |
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386/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
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387/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). |
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388/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. |
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389/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
“Reestrutura os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Currais Novos, cria Funções Gratificadas e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 28º de janeiro de 2023. |
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361/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano. |
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362/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria. |
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363/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão. |
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364/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
365/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias. |
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| materia |
366/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK. |
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