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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 440/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 441/2023 2023-02-09 Indicação Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais. 1 extracted
materia 442/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 443/2023 2023-02-09 Indicação Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 444/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 390/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 391/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 392/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK. 1 extracted
materia 393/2023 2023-02-08 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão, nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 394/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública. 1 extracted
materia 395/2023 2023-02-08 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 396/2023 2023-02-08 Indicação Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 397/2023 2023-02-08 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 398/2023 2023-02-08 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 399/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 400/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC. 1 extracted
materia 401/2023 2023-02-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. 1 extracted
sessao 3 2023-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de fevereiro de 1930. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de fevereiro de 1952. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 380/2023 2023-02-07 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino. 1 extracted
materia 381/2023 2023-02-07 Indicação Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 382/2023 2023-02-07 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho. 1 extracted
materia 383/2023 2023-02-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 384/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 385/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano. 1 extracted
materia 386/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA. 1 extracted
materia 387/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). 1 extracted
materia 388/2023 2023-02-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 389/2023 2023-02-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo “Reestrutura os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Currais Novos, cria Funções Gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 28º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 361/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano. 1 extracted
materia 362/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 363/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 364/2023 2023-02-06 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 365/2023 2023-02-06 Indicação Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 366/2023 2023-02-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK. 1 extracted