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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3826/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um Banco de Oportunidades Municipal denominado “TEM EMPREGO”, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3827/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.635 de 11 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3828/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Patrimonial no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3829/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Denomina de “José Rangel da Silva” a rua Projetada Nº 3, Quadra D, no Loteamento Esperança I, bairro Radir Pereira no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3830/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal instituir a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3831/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de João Batista, a Rua Projetada que fica localizada próximo à Rua Manoel Severino Neto, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3832/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Ubaldo Cavalcanti da Cruz” a Rua Projetada de n. º 4, do Loteamento Beija Flor 2, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3833/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Denomina de “Severina Miguel dos Anjos Braga”, a atual Rua Projetada G que tem início com a Rua Francisco Janailson Macedo e final com a Rua Ramon Daniel da Silva Braga, localizada no Loteamento Dourado 4, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3834/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Segundo o canteiro localizado na Rua Capitão Mor Galvão, bairro Centro na zona urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3835/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3836/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do município e aquisição da mesma diretamente dos produtores e psicultores do município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Emenda Suprime a alínea “e” do inciso III do Art.5º. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-14 Emenda Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º no art. 3º do PL 05/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-14 Emenda Substitui o Art. 6º do PL 05/2023. 1 extracted
materia 483/2023 2023-02-14 Indicação Sugere-se ao Departamento Estadual de Trânsito, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 484/2023 2023-02-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 485/2023 2023-02-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 486/2023 2023-02-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Herbert de Brito Nogueira, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à SGT. PM Luzia de Fátima Ribeiro de Alcantara Silva Galvão, tendo em vista o brilhante trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 465/2023 2023-02-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do mato existente na área externa da Câmara Municipal junto ao muro do CEO, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 466/2023 2023-02-13 Indicação Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na casa de n. 559, localizada na Rua Pref. Mariano Guimarães. 1 extracted
materia 467/2023 2023-02-13 Indicação Indica que seja destinada uma emenda parlamentar do Orçamento da União, para a aquisição de um tomógrafo computadorizado para o município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 468/2023 2023-02-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 469/2023 2023-02-13 Indicação Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Francisca Leda Pinheiro, próximo à residência do n° 228, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 470/2023 2023-02-13 Indicação Indico, ao TC Moacir, Comandante do 13º BPM a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 471/2023 2023-02-13 Indicação Indico, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos 1 extracted
materia 472/2023 2023-02-13 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 473/2023 2023-02-13 Indicação Solicito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Clínica INCER - Instituto do Cérebro para uso do tomógrafo, bem como o número de quantos exames são realizados por mês/ano, desde o início do convênio/licitação até o mês de janeiro de 2023, contendo nestas informações, cópia do convênio celebrado ou licitação, relação de exames realizados, valores pagos, entre outras informações relevantes. 1 extracted
materia 474/2023 2023-02-13 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 475/2023 2023-02-13 Indicação Solicito a relação nominal das pessoas que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tomografia, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 em nosso município, bem como a relação nominal dos pacientes já atendidos e local onde o procedimento foi realizado. 1 extracted
materia 476/2023 2023-02-13 Indicação Indico a criação de um Programa para atender as pessoas com diabetes e hipertensão arterial nos bairros do município de Currais Novos e dá outras Providências. 1 extracted
materia 477/2023 2023-02-13 Indicação Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 478/2023 2023-02-13 Indicação Indico a PASSAGEM DE MÁQUINA EM REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Sargento Geraldo Lopes Araújo, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 479/2023 2023-02-13 Indicação Indico que seja colocada iluminação na Pedra (ponto turístico) do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 480/2023 2023-02-13 Indicação Indico que seja construída uma Praça para esporte e lazer no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 481/2023 2023-02-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 482/2023 2023-02-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 4 2023-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 445/2023 2023-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Maria Rufino, em frente ao posto de Saúde Expedito Araújo, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 446/2023 2023-02-10 Indicação Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a conclusão do serviço de troca da tubulação do esgoto da Praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas proximidades da residência de Nº 146, ao lado do CIAC. 1 extracted
materia 447/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 448/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada no Sítio Sant’Ana. 1 extracted
materia 449/2023 2023-02-10 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da Rua José Milanez, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 450/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. 1 extracted
materia 451/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 452/2023 2023-02-10 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 453/2023 2023-02-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários, para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em vulnerabilidades, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted