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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangaieira 1 extracted
materia 563/2023 2023-02-27 Indicação Indico à RETIRADA DE ENTULHO E A ABERTURA de (01) UMA VALA PARA DESOBSTRUIR PASSAGEM DE ÁGUA, entre as Ruas: Quincolo com a Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 564/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a instalação de 01 (um) dessalinizador na comunidade Totoró de Baixo, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 565/2023 2023-02-27 Indicação Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Antônio Gomes de Melo, em toda extensão que não há PAVIMENTAÇÃO, bairro Manoel Salustino, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 566/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de dois poços na Comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 567/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Cachoeira, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 568/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED em toda extensão da Rua João Alfredo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 569/2023 2023-02-27 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 570/2023 2023-02-27 Indicação Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 571/2023 2023-02-27 Indicação Indica a limpeza da rua Capitão Mor Galvão com a rua Presidente Kennedy, ao lado do Restaurante Boi na Brasa, onde está acumulado uma grande quantidade de areia, que foi conduzida pelas recentes chuvas caídas em nosso município, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 572/2023 2023-02-27 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 573/2023 2023-02-27 Indicação Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 574/2023 2023-02-27 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 575/2023 2023-02-27 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 576/2023 2023-02-27 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 577/2023 2023-02-27 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 578/2023 2023-02-27 Indicação Indico a limpeza e manutenção de todo sistema de escoamento de águas do bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 579/2023 2023-02-27 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Tomas Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 6 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 543/2023 2023-02-24 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza com desobstrução da passagem da água em terreno localizado na Rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 544/2023 2023-02-24 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Luíza Dantas, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 545/2023 2023-02-24 Indicação Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, pagamento das diárias operacionais, em atraso, da Policia Militar do RN. 1 extracted
materia 546/2023 2023-02-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, fixar uma placa de identificação na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. 1 extracted
materia 547/2023 2023-02-24 Indicação Indico a aquisição de Insumos para atender as necessidades das pessoas com diabete que são atendidas na Unidade Básica de Saúde Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos e dá outras Providências. 1 extracted
materia 548/2023 2023-02-24 Indicação Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. 1 extracted
materia 549/2023 2023-02-24 Indicação Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. 1 extracted
materia 550/2023 2023-02-24 Indicação Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. 1 extracted
materia 551/2023 2023-02-24 Indicação Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 552/2023 2023-02-24 Indicação Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Riacho das Ovelhas, próximo a residência de N° 246, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 553/2023 2023-02-24 Indicação Indico que seja realizado o recapeamento das ruas: Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Av. Cel. José Bezerra e Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 554/2023 2023-02-24 Indicação Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 555/2023 2023-02-24 Indicação Indico que seja realizada uma melhoria no saneamento básico (esgotos) no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 556/2023 2023-02-24 Indicação Indico a liberação de um horário para os moradores (atletas) do Bairro Gilberto Pinheiro, praticar esportes no Estádio Cel. José Bezerra, e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 3837/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Instituí e incluí no Calendário de Eventos do Município a “Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação e institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Lúcia Maria de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao bloco urubuzada, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-23 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. 1 extracted
materia 535/2023 2023-02-23 Indicação Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Ulisses Caldas, próximo a loja Márcio Rodas e Pneus, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 536/2023 2023-02-23 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, que seja contratado ajudante para crianças com diagnóstico de necessidades especiais em salas de aula na Escola Municipal Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 537/2023 2023-02-23 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 538/2023 2023-02-23 Indicação Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização da cirurgia de catarata, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 539/2023 2023-02-23 Indicação Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de endoscopia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 540/2023 2023-02-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Alto de Santa Rita, Parque das Pedras, Silvio Bezerra, Radir Pereira, Manoel Salustino, Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 541/2023 2023-02-23 Indicação Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de mamografia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 542/2023 2023-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a Instalação de uma Academia Popular na comunidade Mirador, zona rural no município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 530/2023 2023-02-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, o Sr. Elthon Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza da praça e reparo na academia popular, localizada no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 531/2023 2023-02-17 Indicação Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 532/2023 2023-02-17 Indicação Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. 1 extracted