| materia |
674/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a implantação de um redutor de velocidade
com a devida sinalização na Rua Tota Construtor,
em frente ao nº 512, bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
675/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da
Av. Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado, zona
urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
676/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e
manutenção da Rua Saturnino Alves Lima Lopes,
Bairro Radir Pereira., zona urbana de Currais
Novos/RN. |
1 |
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| materia |
677/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da
Av. Maestro Felinto Lúcio, Bairro Parque Dourado,
zona urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
678/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da
Rua Pref. Mariano Guimarães, Bairro Parque
Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
679/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a LIMPEZA E PINTURA na PRAÇA AMADEU VENÂNCIO, por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
680/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
681/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior em regime de urgência, a doação de terreno para a construção de um empreendimento empresarial pertencente a Super Cola Industrial e Comercio Lidar. |
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| materia |
682/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
683/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção/reparos do esgoto estourado da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao
Programa Viola Sertaneja – Rádio
99,5 FM, tendo em vista a
passagem de sua data de estreia,
ocorrida em 06 de março de 2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO 52/2023 GV/CMCN |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. |
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| materia |
665/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico que seja contratada uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um assistente social para iniciar a implementação da Lei 13.935/2019, no município de Currais Novos/RN |
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| materia |
666/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a CONSTRUÇÃO DE (01) BARREIRO (reservatório de água) localizado na Comunidade São Luís, na propriedade do Sr. José Correia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
667/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dedé Cândido localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
668/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação
pública para o trecho final da Rua Benedito
Gonçalves. |
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| materia |
669/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a Construção de uma Barragem Submersa (reservatório de água), localizado na Comunidade Riacho Fechado, na propriedade do Sr. Geraldo Borges Filho, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
670/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, no cruzamento da Rua: Presidente Kennedy com a Rua: Capitão Mor Galvão, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
671/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. |
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| materia |
672/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a retirada de uma enorme pedra no início rua Manoel Lopes Galvão localizada no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Ofício nº 10/2023/PMCN/GP - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais
nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais
Novos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Cleiton Araújo Albuquerque
Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Março de 2023. |
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| materia |
661/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros, que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, a Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no antigo prédio do IPE, localizado na Rua Dix Sept Rosado, 122 – Centro, no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
662/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a troca das lâmpadas dos postes de energia por lâmpadas de LED na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro devido a atual penumbra a qual está rua se encontra. |
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| materia |
663/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico que seja realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, considerando novo aspecto nacional sobre as discussões das necessidades da assistência social, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
664/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua José Sales Sobrinho ao lado da Semec, bairro Manoel Salustino. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Amaurilo José da Silva - Vigário Paroquial de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. |
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| materia |
658/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra
de areia para a Comunidade Marcação. |
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| materia |
659/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Prefeito Odon Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos |
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| materia |
660/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja realizado na Av: Silvio Bezerra de Melo
possivelmente em frente a antiga Telern, uma mão
inglesa. |
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| norma |
3838/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução |
“Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de
informações relativas às emendas parlamentares impositivas." |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de
Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989. |
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| materia |
645/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. |
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| materia |
646/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
647/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição
do poste de luz por iluminação do tipo refletor,
bem como a instalação de um guarda-corpo na
Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226,
no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro. |
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| materia |
648/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a
fim de assistir o Povoado Trangola. |
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| materia |
649/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de
Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através
de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de
ruas do nosso município. |
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| materia |
650/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
651/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a recuperação da pavimentação a
paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores
mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
652/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na
Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial
INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
653/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
654/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
655/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. |
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