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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 674/2023 2023-03-14 Indicação Indico a implantação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua Tota Construtor, em frente ao nº 512, bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 675/2023 2023-03-14 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Av. Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 676/2023 2023-03-14 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, Bairro Radir Pereira., zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 677/2023 2023-03-14 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Av. Maestro Felinto Lúcio, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 678/2023 2023-03-14 Indicação Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Rua Pref. Mariano Guimarães, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 679/2023 2023-03-14 Indicação Indico a LIMPEZA E PINTURA na PRAÇA AMADEU VENÂNCIO, por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 680/2023 2023-03-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 681/2023 2023-03-14 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior em regime de urgência, a doação de terreno para a construção de um empreendimento empresarial pertencente a Super Cola Industrial e Comercio Lidar. 1 extracted
materia 682/2023 2023-03-14 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 683/2023 2023-03-14 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção/reparos do esgoto estourado da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Programa Viola Sertaneja – Rádio 99,5 FM, tendo em vista a passagem de sua data de estreia, ocorrida em 06 de março de 2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-13 Moção RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO 52/2023 GV/CMCN 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. 1 extracted
materia 665/2023 2023-03-13 Indicação Indico que seja contratada uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um assistente social para iniciar a implementação da Lei 13.935/2019, no município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 666/2023 2023-03-13 Indicação Indico a CONSTRUÇÃO DE (01) BARREIRO (reservatório de água) localizado na Comunidade São Luís, na propriedade do Sr. José Correia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 667/2023 2023-03-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dedé Cândido localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 668/2023 2023-03-13 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública para o trecho final da Rua Benedito Gonçalves. 1 extracted
materia 669/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Construção de uma Barragem Submersa (reservatório de água), localizado na Comunidade Riacho Fechado, na propriedade do Sr. Geraldo Borges Filho, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 670/2023 2023-03-13 Indicação Indico a COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, no cruzamento da Rua: Presidente Kennedy com a Rua: Capitão Mor Galvão, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 671/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 672/2023 2023-03-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a retirada de uma enorme pedra no início rua Manoel Lopes Galvão localizada no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
sessao 3 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Ofício nº 10/2023/PMCN/GP - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cleiton Araújo Albuquerque Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Março de 2023. 1 extracted
materia 661/2023 2023-03-10 Indicação Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros, que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, a Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no antigo prédio do IPE, localizado na Rua Dix Sept Rosado, 122 – Centro, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 662/2023 2023-03-10 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a troca das lâmpadas dos postes de energia por lâmpadas de LED na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro devido a atual penumbra a qual está rua se encontra. 1 extracted
materia 663/2023 2023-03-10 Indicação Indico que seja realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, considerando novo aspecto nacional sobre as discussões das necessidades da assistência social, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 664/2023 2023-03-10 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua José Sales Sobrinho ao lado da Semec, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-10 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Amaurilo José da Silva - Vigário Paroquial de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. 1 extracted
materia 658/2023 2023-03-09 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para a Comunidade Marcação. 1 extracted
materia 659/2023 2023-03-09 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos 1 extracted
materia 660/2023 2023-03-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado na Av: Silvio Bezerra de Melo possivelmente em frente a antiga Telern, uma mão inglesa. 1 extracted
norma 3838/2023 2023-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-08 Projeto de Resolução “Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas." 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989. 1 extracted
materia 645/2023 2023-03-08 Indicação Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. 1 extracted
materia 646/2023 2023-03-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 647/2023 2023-03-08 Indicação Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição do poste de luz por iluminação do tipo refletor, bem como a instalação de um guarda-corpo na Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226, no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro. 1 extracted
materia 648/2023 2023-03-08 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a fim de assistir o Povoado Trangola. 1 extracted
materia 649/2023 2023-03-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de ruas do nosso município. 1 extracted
materia 650/2023 2023-03-08 Indicação Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 651/2023 2023-03-08 Indicação Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 652/2023 2023-03-08 Indicação Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 653/2023 2023-03-08 Indicação Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 654/2023 2023-03-08 Indicação Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 655/2023 2023-03-08 Indicação Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted