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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1381/2023 2023-09-11 Indicação Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. 1 extracted
materia 1383/2023 2023-09-11 Indicação Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3876/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-09-04 Emenda “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” 1 extracted
materia 192/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 1 extracted
materia 193/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 194/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 196/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 197/2023 2023-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-09-04 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. 1 extracted
materia 1358/2023 2023-09-04 Indicação Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1359/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. 1 extracted
materia 1360/2023 2023-09-04 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. 1 extracted
materia 1361/2023 2023-09-04 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. 1 extracted
materia 1362/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. 1 extracted
materia 1363/2023 2023-09-04 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. 1 extracted
materia 1364/2023 2023-09-04 Indicação Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1365/2023 2023-09-04 Indicação Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1366/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. 1 extracted
materia 1367/2023 2023-09-04 Indicação Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-31 Emenda Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1350/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1351/2023 2023-08-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1352/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1353/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. 1 extracted
materia 1354/2023 2023-08-31 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1355/2023 2023-08-31 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1356/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-29 Veto Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-29 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-29 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. 1 extracted
norma 3865/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3866/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear de Rua José Reginaldo da Silva o trecho da Avenida Cândido Dantas de Araújo que compreende da Rua Professora Nair Costa até o limite da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizado no Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3867/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3868/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3869/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3870/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. 1 extracted
norma 3871/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3872/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3873/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências. 1 extracted