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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1559/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1560/2023 2023-10-30 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1561/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1562/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1563/2023 2023-10-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia. 1 extracted
materia 1564/2023 2023-10-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. 1 extracted
materia 1565/2023 2023-10-30 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1566/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1567/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1568/2023 2023-10-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 1569/2023 2023-10-30 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1570/2023 2023-10-30 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas. 1 extracted
materia 1571/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1572/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 5 2023-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-25 Emenda Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 233/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 234/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 235/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 23º de Outubro de 2023. 1 extracted
materia 236/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 237/2023 2023-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023. 1 extracted
materia 1539/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de uma academia ao ar livre, na praça Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K 1 extracted
materia 1540/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 1541/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 1542/2023 2023-10-25 Indicação Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. 1 extracted
materia 1543/2023 2023-10-25 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. 1 extracted
materia 1544/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662 bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1545/2023 2023-10-25 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006. 1 extracted
materia 1546/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 1547/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
materia 1548/2023 2023-10-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. 1 extracted
materia 1549/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1 extracted
materia 1550/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 1 extracted
materia 1551/2023 2023-10-25 Indicação Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1552/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 1553/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente a residência 165 bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1554/2023 2023-10-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro. 1 extracted
materia 1555/2023 2023-10-25 Indicação Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura. 1 extracted
norma 3894/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3895/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 229/2023 2023-10-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 230/2023 2023-10-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. 1 extracted
materia 231/2023 2023-10-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. 1 extracted
materia 1526/2023 2023-10-23 Indicação Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio Freire. 1 extracted
materia 1527/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN. 1 extracted