| materia |
1559/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1560/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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1561/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1562/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1563/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia. |
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1564/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. |
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| materia |
1565/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1566/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1567/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1568/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
1569/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1570/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas. |
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| materia |
1571/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1572/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
5 |
2023-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-25 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em
vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em
23º de Outubro de 2023. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023. |
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| materia |
1539/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
instalação de uma academia ao ar livre, na praça
Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K |
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| materia |
1540/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. |
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| materia |
1541/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. |
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| materia |
1542/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. |
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| materia |
1543/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. |
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| materia |
1544/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662
bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
1545/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006. |
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| materia |
1546/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
1547/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais). |
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| materia |
1548/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. |
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| materia |
1549/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais). |
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| materia |
1550/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais). |
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| materia |
1551/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1552/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais). |
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| materia |
1553/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das
arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente
a residência 165 bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
1554/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro. |
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| materia |
1555/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura. |
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| norma |
3894/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3895/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. |
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| materia |
1526/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio Freire. |
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| materia |
1527/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN. |
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