| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação
da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido
comunidade Saco dos Veados. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro
Walfredo Galvão Currais Novos – RN. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
feito a manutenção no calçamento do povoado
totóro no município de Currais Novos RN. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas
adequadas para sinalização viária. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a
revitalização do canteiro central da Av. Baldômero
Chacon bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação
da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro
Parque Dourado. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade
– Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
1 |
2024-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Veto |
Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. |
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