| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja doado terreno de acordo com as delimitações padrões no cemitério novo de Dom
Marcolino para as pessoas que solicitarem. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lealdo Pezzi Araújo, para que
preste as seguintes informações: “como é o atendimento das UBS do municipio de maxaranguape”. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-04-01 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 33,24% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no âmbito do Municipio de Maxaranguape - RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” à atual via pública denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de
Maxaranguape, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja feita demarcações/limitações no cemitério novo de Dom Marcolino, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Santo
André, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Nossa
Senhora Aparecida – Conjunto Pantanal, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Diego
Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutra e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de obras e placas de avisos de pessoas trabalhando, no intuito de prevenir acidentes com motoristas e pedestres, em especial na estrada que liga Dom Marcolino à Santa Ana. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Josivan Ribeiro Monte,
solicitando as seguintes informações: valor gasto nos anos de 2020 à 2021, até o mês de março, com manutenção dos ônibus escolares, incluindo, peças,
relacionando placa por placa, com envio das notas fiscais. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2022-03-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2022-03-04 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
38/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2022/2025. |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Senhora Maria do Socorro Vieira de Oliveira, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Eduardo Martins de Moura, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Linconl da Costa Pimentel, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Allan Martins Felipe, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Senhora Claudia Rosy Rocha Liberato, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público de Barra de Maxaranguape e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Emanuel Araújo da Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal das comemorações alusivas a Nossa Senhora da Conceição – Padroeira de Maxaranguape e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do feriado em comemoração ao Dia da Emancipação Política de Maxaranguape e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Fábio Salustino Mesquita de Farias, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Robinson Mesquita de Faria, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. José Ailton Bernardo da Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Wanderlei Ferreira do Nascimento, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-11-26 |
MOÇÃO |
Manifesta Votos de Pesar a família de Evaldo Varela de Paiva. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-26 |
MOÇÃO |
Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos ao Jornal O Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Belchior de Vasconcelos Leite, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Salomão José do Nascimento, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Robson Correia da Costa, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
50/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Sebastião Lúcio de Lima, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que seja providenciado a retirada das embarcações da água pra fazerem as suas devidas manutenções, incluindo ás
embarcações dos pescadores e dos nativos, em Maracajaú. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para que seja providenciados banheiros e iluminação para as
proximidades que desagua o rio Maxaranguape (Beira do Rio), nas mediações do Bar Molhado, construído por essa administração. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2021-11-26 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Anderson Clayton Duarte de Medeiros, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Maxaranguape, para
detecção precoce e orientações sobre esse tipo de câncer e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera a lei municipal n° 666/2013, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja designado junto ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a construção de
vestiários e banheiros para o público no campo de futebol em Maxaranguape. |
0 |
no document
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| materia |
154/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que junto a SESURB - Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, que seja feito um estudo
para a implantação da coleta seletiva em todo município de Maxaranguape e instalação de lixeiras seletivas em praças, escolas e em áreas de grande
circulação de pessoas. Em anexo a esse mesmo requerimento, peço que seja criado uma divulgação em massa, visando a importância da coleta seletiva e todo o impacto positivo que trará ao meio ambiente e a todos de uma forma geral. |
0 |
no document
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| materia |
155/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando que dê destino correto ao escoamento da água das chuvas, da Rua Betel, mais conhecida como Rua de Zé do brejo, em Dom Marcolino. |
0 |
no document
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| materia |
156/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de uma pracinha, na área entre o campo de
futebol e a Rua de Zé do brejo, em Dom Marcolino. |
0 |
no document
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