| materia |
96/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de calçamento da travessa São Cristovão em Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de calçamento da Rua Antônio Evaristo em Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e a secretaria de turismo, a construção de um pórtico, no trevo da BR 101, na entrada de maracajaú. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação de informações do fechamento das escolas, da comunidade de Santa Ana e do Assentamento São José. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Secretário Municipal de Educação “informações sobre o Conselho Municipal de Educação, quanto a sua composição (nomes dos conselheiros e suplentes), quais entidades representam, cronograma de reuniões e endereços do colegiado, como também cópia da ata de posse. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2021-08-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanização e Prote-ção Ambiental e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Fundo Municipal de Urbanização e Proteção Ambiental - FMPA do Município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que solicite ao Secretário Municipal de Educação informações sobre o cumprimento da Lei Federal N° 13.722, de 04 de outubro de 2018, “Lei Lucas”, a qual obriga as escolas públicas e privadas, de educação básica e infantil a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento que intervenha junto ao Goveno do Estado através do orgão Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para solicitar Sinalização para a entrada que liga a RN-160, do trecho de Muriú até o Centro de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento à Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a instalação de telas de proteção em volta do Campo de Areia de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento à Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Eva Varela Cavalcante, de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação requererendo à parceria na reforma e ampliação do prédio da colônia dos pescadores de Maracajaú-Z05, com a implantação da sala de beneficiamento do pescado e a implantação da carpintaria para construção e reforma de embarcações dos pescadores de Maracajaú, e com instalações de salas para cursos profissionalizantes para os filhos de pescadores, por ser uma entidade reconhecida de utilidade pública municipal e estadual, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2021-08-06 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara patrimônio cultural e material a capela de Santo Antônio, localizada na sede do município de Maxaranguape e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara patrimônio cultural e imaterial as festividades de Santo Antônio, realizado na capela de Santo Antônio, sede do município de Maxaranguape e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), aos profissionais do Sistema Único de Assistência SocialSUAS no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal no município de Maxaranguape |
0 |
no document
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dá denominação a quadra de Dom Marcolino, localizada na região rural do município de Maxaranguape, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja feito o calçamento da Rua Travessa Elizabeth, começando próximo a peixaria de Lúcia e tendo como término
na Rua José Francisco, na sede do municipio de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação do calçamento da Rua Maria das Dores de Lima, em Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, e ao Sr. Lealdo Pezzi Araújo, Secretário Municipal de
Saúde, para que seja destinado atendimento médico de um dia semanal na comunidade de São José. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2021-06-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-06-11 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que seja oficializado ao Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva e ao Sr. Josivan Ribeiro do Monte, Secretário Municipal
de Educação, para que seja incluso no calendário municipal de educação, curso preparatório para os inscritos no ENEM, no distrito de Dom Marcolino. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2021 |
2021-06-11 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja implantado 2 pontos de água nas áreas dos pescadores próximo ao embarque e desembarque em Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2021 |
2021-06-11 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento solicitando ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, que seja feito um calçamento da frente da UBS/Caraúbas até o cemitério de Caraúbas. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2021 |
2021-06-11 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento que seja encaminhado ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao
Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a drenagem e pavimentação das ruas Governador José Varela, Jeremias de Oliveira e Dom
Nivaldo Monte, localizadas em Barra de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2021-06-11 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, para que seja viabilizada a reforma geral e revitalização do ginásio de esportes da sede, localizada em Barra de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação a mesa diretora desta casa, que encaminhe um ofício a superintendência estadual da caixa econômica federal, solicitando a viabilização com à instalação de uma casa lotérica na comunidade Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento do calçamento da Rua Beteu, conhecida como rua de Zé do Brejo. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja enviado um ofício ao Gerente do Banco Bradesco de Maxaranguape, solicitando a Viabilização com à Instalação de uma Agência do Banco Postal em nossa comunidade de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que através deste requerimento seja retomado à conclusão da obra de pavimentação, e colocação de manilhas de grande porte, da Rua Projetada, do morador José Buzico, e a construção de uma rampa que facilite a locomoção de moradores portadores de deficiência, e idosos que moram naquelas imediações, e concluindo esta obra ao lado do mercadinho de Jaciane, Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a construção de uma quadra para a prática de futvolei e volei de areia nas localidades da zona rural: Dom Marcolino, Novo Horizonte e São José, como também nas praias: Maracajaú, Barra e Caraúbas. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando providências para os serviços de sinalização de trânsito em nosso Município, placas de sinalização de ruas, tanto nas praias de Maracajaú, Caraúbas e Barra, quanto na região rural, especialmente, Dom Marcolino, além de informações e pinturas de solo, principalmente em áreas escolares, redutores de velocidade, proximidades de Unidades Básicas de saúde (UBS) e também placas para identificação de estradas que dão acesso às comunidades. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para que sejam feitas inspeções seguidas de reparos, em caráter de urgência em todas as escolas e creches do município. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a construção de uma caixa d’água de no mínimo 30 mil litros, na comunidade de Santa Ana. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-05-21 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento do calçamento da Rua Beteu, conhecida como rua de Zé do Brejo. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que se verifique a viabilidade de construção de academia ao ar livre no Assentamento de Santa Ana. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre requerimento para que sejam feitos Serviços de reparo/manutenção na cobertura do ginásio de esportes da sede do município de Maxaranguape, através da Secretaria de competência. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação para que seja enviados ofícios para as principais empresas de telefonia celular movél do RN, para à ANATEL/RN, e um oficio direcionado ao o ministro das comunicações Fábio Faria, para adquirirmos a instalação de torres de transmissão de sinal celular para as comunidades de Maracajaú, como também para outras localidades do nosso município de Maxaranguape. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2021-05-14 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a aliquota da tabela III da lei complementar nº 003/2001, para alguns serviços e aumenta o rol de serviços do artigo nº 87 da mesma lei.
Autoria: Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento para instalação de uma caixa d’agua na comunidade de santa ana. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-04-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento para que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e segurança dos jovens que praticam essa arte marcial tão importante para a cultura local. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao poder executivo para que determine a instalação de barreira de proteção com acesso a entrada de ambulância, na calçada da UBS de Dom Marcolino. |
0 |
no document
|