| materia |
59/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação de reforma e ampliação do cemitério com a instalação de mais pontos de iluminação, da Rua Senador Dinarte Mariz, como também a reforma do cemitério da Santa Cruz, com instalação de mais pontos de iluminação. E a construção de um centro de velório em Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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8 |
2021-04-16 |
ORDINÁRIA |
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1 |
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16/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dívidas Tarifárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maxaranguape/RN (SAAE), e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga o parágrafo único do artigo 11 do Decreto Municipal nº 12/2020 e isenta os taxistas do pagamento das taxas de vistoria dos veículos do ano de 2021, em virtude dos impactos financeiros causados pelo novo coronavírus
(COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para construção de uma Biblioteca Pública com acessibilidade aos portadores de deficiência, com um sistema de informática no distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para construção de um Hospital Municipal com Maternidade, na sede de Maxaranguape/RN. |
0 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento Vale Verde, visando da esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espaço adquado a prática de atividades esportivas. |
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7 |
2021-04-09 |
ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece a prioridade para vacinação contra o contágio do covid-19 das pessoas com deficiência, com foco prioritário a pessoa que nasceu com espectro autista e sindrome de down. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece as atividades e serviços educacionais, bem como as atividades de assistência social como atividades essenciais no município. |
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2021-03-31 |
EXTRAORDINÁRIA |
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12/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação da Lei de benefícios eventuais do município de Maxaranguape, que trata o art. 22 da Lei nº8.742 (LOAS) e dá outras providên- cias, alterando, no que lhe for contrário, a Lei de nº 788, de 11 de outubro de 2017. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº 901/2021, de 27 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição e a regularização do programa de recuperação fiscal do município de Maxaranguape/RN. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma Biblioteca Pública com acessibilidade aos portadores de deficiência, e com um sistema de informática no distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação ao poder executivo, da retomada da construção da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Nova Vida II. |
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no document
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| materia |
46/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal o reparo, revitalização e manutenção física e estrutural dos equipamentos públicos em saúde, tratando-se em questão das Unidades Básicas de Saúde (UBS Nossa senhora da Conceição, UBS centro e da UBS Maracajaú). |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e segurança dos jovens que praticam essa arte marcial tão importante para a cultura local. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras tipo contêiner nos lugares mais críticos do município de maxaranguape. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), do município de maxaranguape uma nova tubulação de água, nas ruas Manuel Dias e campo de areia localizadas na comunidade de Maracajaú. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação da reforma da estrutura da caixa d’água de Maracajaú, localizada no conjunto vila nova, Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação da construção do calçamento da rua José Francisco em Maxaranguape. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação de informações sobre o uso de recursos do PNAE, referentes a aplica-ção da Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, que autoriza, em caráter de urgência, durante a pandemia a distribuição de gêneros alimentícios, aos alunos da rede pública. |
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6 |
2021-03-26 |
ORDINÁRIA |
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10/2021 |
2021-03-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanha-mento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e inter-venções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao poder executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos de Dom Marcolino, como escola, praça, quadra de esportes, calçadões, UBS e etc. |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação ao poder executivo para que determine a limpeza ou Drenagem do Rio Maxaranguape cobrindo o ponto do assentamento Novo Horizonte II até o Dom Marcolino. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito à pavimentação de Ruas, 1ª Rua Adão Vieira, 2ª Rua Projetada, 3ª Rua Praia Maracajaú (Antiga Rua Monte Alegre), no Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento da pavimentação da Rua Beira Mar, localizada ao lado direito do Hotel Enseada e finalizando na Orla de Maracajaú, como também solicitar à pavimentação da Rua Brisa Mar, localizada ao lado direito da Escola Calixto, em Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação das devidas providências na Construção de Casas Populares para o Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para que determine a construção de um campo de futevôlei, equipado com iluminação e academia para maior idade, e a construção de um novo poço para comunidade de São Lourenço. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre solicitação ao poder executivo a viabilidade de uma reforma na caixa d'água localizada na comunidade da praia de Caraúbas.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento ao SAAE a conclusão do fechamento do canal que passa água, localizado na rua Montes claro em Maracajaú. |
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2021-03-19 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a doação com encargo à administração Pública Municipal de frações de imóveis para construção do alargamento de um segmento de acesso á estrada da lagoa do vital e uma outra de alargamento de uma rua perpendicular à referida estrada, que permitirá acesso ao bairro vizinho e a praia, em cumprimento à disposição contida no art.95 da Lei Complementar Municipal nº 001/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Maxaranguape – RN e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize o mais breve possível à instalação (construção), de um Campo de Futebol Oficial na comunidade de Maracajaú. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento da construção de uma ciclovia em Dom Marcolino Dantas, com extensão que tem início próximo ao ponto de parada de ônibus de Dom Marcolino até o mercado público. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento para que haja o conserto ou substituição do bebedouro da UBS - Unidade Básica de Saúde de Dom Marcolino. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento para drenagem ou limpeza do Rio Maxaranguape, cobrindo a área de Dom Marcolino á Nova Vida. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento para calçamento da rua Gonçalo de Melo em Maxaranguape. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a viabilidade de um calçamento na praia de Maracajaú, iniciando na rua Raimundo Vasconcelos Costa, passando pela rua Luiz Gonzaga Varela Cavalcante e finalizando na rua da paz. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre determinação da construção de um Cemitério, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte 2. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação de informações sobre plano de ação volta ás aulas pós pandemia. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra de calçamento, que terá início no trecho onde fica localizado no trevo do peixe e o pórtico “MARACAJAÚ”. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra do calçamento da Rua da Paz, localizada ao lado do Eco Posto do IDEMA, como também à execução da Obra do calçamento da Rua Raimunda de Vasconcelos Marques, no Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN. |
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4 |
2021-03-12 |
ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular em defesa da mulher e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre transporte escolar para os alunos do IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Ceará-mirim. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre reforma da quadra velha com construção de um palco fixo, pra eventos e festas em Dom Marcolino. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre reforma da praça de Dom Marcolino, com reestruturação da iluminação. |
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