| materia |
14/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a viabilidade de um local e estudos juntos aos órgãos competentes para a construção de um novo cemitério municipal na comunidade da praia de caraúbas, distrito deste município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento a Vossa Excelência, conforme o artigo 39, do Regimento Interno da Câmara municipal dos vereadores de Maxaranguape, e seu inciso 5º, que crie Comissão Especial da bacia do rio Maxaranguape, com a finalidade de apresentar Projetos de políticas públicas, com a quantidade de três membros. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável a manutenção no muro do cemitério da comunidade Santa Ana. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável em caráter de urgência a instalação de luminárias no cemitério da comunidade Santa Ana. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a viabilidade sinalização turística em Maxaranguape, Maracajaú, Caraúbas e estudos juntos aos órgãos competentes para implantar placas de orientação no município. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a drenagem e limpeza do rio Maxaranguape na área do assentamento São José. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a ampliação do cemitério público da praia de Caraúbas. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação às Secretárias de Obra e de Turismo do Município de Maxaranguape, um estudo para construção da “Praça do Pescador” na Orla da Praia de Maracajaú, sendo construídas em duas áreas disponíveis para instalações de praças, quiosques, bancos, jardins e iluminação pública, sendo à 1ª Área de Construção (no espaço do antigo restaurante Diver), e à 2ª área de construção (no rio da praia), este pedido é um pleito antigo dos pescadores e da comunidade em geral, pois à maioria das praias de nossa região já dispõe deste atrativo turístico, para melhor e acomodar os visitantes de classe média, como também será uma forma de gerar emprego e renda para os nativos da nossa comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre o requerimento apresentado nessa casa de número 010/2021 que refere-se a construção de uma praça memorial e seja tomado como base, para implantação do memorial às outras praças do município de Maxaranguape, cujo às praças são: praça pública de Caraúbas e praça pública de Maxaranguape (Sede). |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-03-05 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre Calçamento da rua nossa senhora da conceição, em Dom Marcolino. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre Calçamento da rua da chibanca, em Dom Marcolino. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a Reestruturação da rede hidráulica da rua nossa senhora da conceição em Dom Marcolino. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a determinação ao setor responsável a melhorias no campo de futebol, da comunidade Santa Ana, com o gramado. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a determinação da obra de calçamento no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a determinação da construção de uma praça para o lazer, equipada com iluminação, banco e academia para a maior idade, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a solicitação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Maxaranguape, melhoria Urgente em todo sistema de abastecimento de água em Maracajaú, como por exemplo, Ampliação da Rede de Tubulação, Perfuração de Poços e Construção de um Reservatório que seja uma Cisterna de Grande Porte, ou no mínimo uma Caixa D’água de Grande Porte. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a continuação da iluminação da Rua principal de Dom Marcolino Dantas até o cemitério público, iluminação essa que ficou estacionada na Escola Municipal que leva o nome do distrito. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a revitalização e manutenção do Mercado Municipal de Maracajaú e revitalização do conhecido "beco do mercado". |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a construção de uma praça Memorial na localidade de Maracajaú onde será implantado bancos com nomes de Pescadores e moradores que tiveram sua importância e assim perpetuando sua história na nossa querida Maracajaú. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-26 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-10-02 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-09-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-08-14 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
896/2020 |
2020-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores, prefeito e vice prefeito do município de Maxaranguape/RN |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-07-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
895/2020 |
2020-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Miss e Mister do Município de Maxaranguape e dá outras providências |
1 |
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| norma |
894/2020 |
2020-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios – CCP e dispõe sobre a celebração de acordos e transações diretas em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município de Maxaranguape – RN, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-21 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera e Lei Complementar Municipal nº 001/2006, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de município de Maxaranguape - RN para
reduzir a largura minima das vias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
893/2020 |
2020-02-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a denominação à Creche Municipal de Maracajaú de “Dra. Ivone Vasconcelos Marques”, município de Maxaranguape e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza a Prefeitura de Maxaranguape – RN a doar terreno para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de
Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) para destinação ao pograma PRÓ-MORADIA/VIVER MELHOR, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui a Câmara de conciliação de precatórios - CCP e dispõe sobre a celebração de acordos e transações diretas em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios no município de Maxaranguape - RN, de sua administração direta e indireta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
881/2020 |
2020-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
882/2020 |
2020-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
891/2020 |
2020-01-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
892/2020 |
2020-01-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
880/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Propõe a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape dá outras providências. |
1 |
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| norma |
884/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
885/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
886/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
887/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
888/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
889/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
890/2020 |
2020-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
858/2019 |
2019-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Propõe a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
25/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Weverton Josias Nobre Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Felipe Eloi Muller. |
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| materia |
36/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”, Padroeira do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
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