| materia |
9/2019 |
2019-08-30 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos aos 40 anos do Alecrim Futebol Clube. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-08-30 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-08-23 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Dom Marcolino. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-08-23 |
REQUERIMENTO |
seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com cópia para o Sr. LEALDO PEZZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE MAXARANGUAPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO GRANDE DO NORTE (SESC/RN) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-08-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-08-16 |
MOÇÃO |
Com grande tristeza registramos o falecimento do jovem Sinionny Correira Félix, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Sonhador, viu na carreira militar o sonho de fazer algo diferente em sua vida. Após um dia de trabalho, dedicava-se na madrugada a estudar. Com seus proprios méritos foi cursar no CIAB o curso de Fuzileiro Naval, em Brasília, realizando o seu sonho traçado.
Diante do exposto, manifestamos aqui nossos sinceros sentimentos ao familiares e amigos, e solicito que, após aprovação, seja encaminhada esta MOÇÃO DE PESAR ao familiares, como forma de externar toda a admiração por esse jovem que nos deixa tão cedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a extensão da rede elétrica (dois postes) na Rua Nova Descoberta (rua do mini campo) localizada no Assentamento São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a abertura de estrada nos lotes de cajueiros localizados no Assentamento São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de terraplanagem no campo de futebol do Assentamento São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de posteamento e extensão da rede elétrica na última rua (lateral da casas com cajueiros) do Assentamento Nova Vida II. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de sinalização marítima na entrada do Rio Maxaranguape para tráfego dos barcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRA-ÇA DE MARACAJAÚ. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2019 |
2019-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-08-16 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-08-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo o calçamento da frente da UBS de Caraúbas ao cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-08-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a construção de novo cemitério para a comunidade de Caraúbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-08-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de drenagem com manilhas em Caraúbas, na estrada que liga a BR 101. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-08-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Cabo de São Roque, localizado na sede do município, através da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano – CEHAB e os demais órgãos competentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-08-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-08-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Maxaranguapense ao Senhor Valdeci Martins da Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-08-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Propõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Poder Executivo e Legislativo de Maxaranguape, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer a Drenagem e Calçamento da Rua Paraíso do Fonseca, localizada na sede deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-08-02 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2019 |
2019-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Pública Municipal de frações de imóveis para construção de via pública de acesso à praia. em cumprimento à disposição contida no art. 95 da Lei Complementar Municipal, nº 0011/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Maxaranguape RN. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2019 |
2019-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape-RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura, no município de Maxaranguape e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para os alunos do ensino fundamental e médio nas redes de ensino Estadual, Municipal e Particular de Maxaranguape e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2019 |
2019-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Credito especial, com recursos decorrentes de emendas parlamenteares (impositivas) ao orçamento da união, para apoio a manutenção de unidades básicas de saúde da rede municipal de saúde ao Programa de Atenção Básica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 03/2007, PARA PROMOVER O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS ANTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza a abertura de Credito especial, com recursos decorrentes de emendas parlamenteares (impositivas) ao orçamento da união, para apoio a manutenção de unidades básicas de saúde da rede municipal de saúde ao Programa de Atenção Básica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 03/2007, PARA PROMOVER O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS ANTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2018 |
2018-12-22 |
PARECER |
Parecer ao PL 029/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-12-22 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 030/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2018 |
2018-12-18 |
PARECER |
Parecer das Emendas do PL nº 042/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2018 |
2018-12-18 |
PARECER |
Parecer das Emendas do PL nº 042/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2018 |
2018-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o serviço de transporte turístico de passageiros do Município de Maxaranguape - RN e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2018 |
2018-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos decorrentes de Emenda Parlamentar (impositiva) ao Orçamento da União, destinado à aquisição de ônibus escolares que comporão a frota de transporte escolar do Município de Maxaranguape – RN, por meios do Programa Caminho da Escola e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2018 |
2018-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor José Maria Pacheco Simões, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2018-12-14 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 042/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 045/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 043/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 043/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 044/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2018 |
2018-12-13 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 041/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2018 |
2018-12-11 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 037/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-12-11 |
PARECER |
Parecer ao PL nº 038/2018 |
1 |
extracted
|