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27/2018 |
2018-10-19 |
PARECER |
Parecer da Emenda nº 001/2018 do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-19 |
PARECER |
Parecer da Emenda nº 001/2018 do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
PARECER COM NUMERAÇÃO DUPLICADA PARA O PROJETO DE LEI Nº 026.2018 |
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| sessao |
26 |
2018-10-19 |
ORDINÁRIA |
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26/2018 |
2018-10-17 |
PARECER |
PARECER Nº 026/2018 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, que cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do município de Maxaranguape e dá outras providências, de autoria da Vereadora Jarleane Câmara. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Pantanal, na sede do município. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade da Praia de Caraúbas. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitando o calçamento da Rua Ponta dos Anéis, no Distrito de Maracajaú. |
1 |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de distribuição de água encanada para os moradores da Rua Ponta dos Anéis, em Maracajaú. |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de fisioterapia no Assentamento Novo Horizonte II. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a construção de uma praça com academia ao ar livre para a população do Assentamento Novo Horizonte II. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de reparo no teto do Ginásio Poliesportivo de Maxaranguape. |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-10-11 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2018 |
2018-09-27 |
PARECER |
Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-27 |
PARECER |
Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do município de Maxaranguape e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-26 |
PARECER |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 023/2018, que dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-26 |
PARECER |
PARECER DO PROJETO DE LEI N.º 024/2018, que Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-26 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a construção de uma piscina pública na sede do município. |
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| sessao |
24 |
2018-09-21 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-20 |
REQUERIMENTO |
Requer através da mensagem nº 021.2018, de 04 de setembro de 2018, urgência na apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. (PL 025.2018) |
0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de melhoramento da estrada de acesso ao Paú de Dom Marcolino. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de melhoramento da estrada, aterro e construção de uma ponte sobre o Rio Maxaranguape para acesso aos Assentamentos Rosário e Canudos. |
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| sessao |
23 |
2018-09-14 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-13 |
PARECER |
PARECER Nº 021/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 022/2018
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências.. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2018-08-31 |
ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
22/2018 |
2018-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a abertura e funcionamento do Posto Policial de Maracajaú. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-29 |
REQUERIMENTO |
Requerendo serviços de construção e pavimentação do trecho que liga Tábua a Dom Marcolino (RN 263), região agrícola de Maxaranguape. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-29 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a construção de uma caixa dágua na comunidade de Santa Ana. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de uma solenidade alusiva ao Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto de 2018. |
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| sessao |
21 |
2018-08-24 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-08-23 |
PARECER |
Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-23 |
PARECER |
Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-23 |
PARECER |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências. |
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78/2018 |
2018-08-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de um banheiro público central, nas proximidades das quadras de esportes de Dom Marcolino, Nova Vida e Novo Horizonte, para atender aos moradores da área rural. |
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79/2018 |
2018-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de colocação de um poste e iluminação de postes na rua da Paz, situada no Conjunto São Luiz – Maracajaú. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-21 |
PARECER |
Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-21 |
PARECER |
Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-21 |
PARECER |
Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-21 |
PARECER |
Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-17 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior. |
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| sessao |
20 |
2018-08-17 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-16 |
REQUERIMENTO |
Ofício 277/2018, de 13 de agosto de 2018, Requer caráter de Urgência dos Projetos de Leis nº 018/2018, 019/2018 e 020/2018 (projetos de créditos orçamentários especiais) |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências. |
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